O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, disse, nesta quarta-feira (1º), que deve atender ao pedido dos governadores e pedir uma nova data de
O ministro Jesuíno Rissato, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), anulou nesta quarta-feira (1) condenações impostas ao ex-tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, ao ex-ministro Antonio
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) inocentou, nesta terça-feira (30), o deputado estadual Robinson Almeida (PT) em um processo movido em 2019 pelo ex-prefeito de Salvador
Após uma espera recorde, o ex-ministro da Justiça e ex-Advogado-Geral da União, André Mendonça, é sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal
A Comissão de Infraestrutura (CI) deverá votar, nesta terça-feira (30) o PL 4.009/2021, que determina critérios na sinalização de linhas aéreas de transmissão de energia. O projeto
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (30) a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 10/21, que mantém incentivos tributários para empresas de tecnologia da
A advogada Daniela Borges, eleita presidente da OAB Bahia, diz no seu mandato vai lutar para que a entidade possa indicar um conselheiro ao TCM. Além disso, ela prometeu lutar
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga a partir de hoje, em plenário virtual, um agravo regimental interposto pela cúpula da CPI da Covid, contra uma decisão monocrática do ministro Edson Fachin
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) relataram não observar com seriedade a proposta que antecipa de 75 para 70 anos o limite de idade para que ministros de tribunais
A 3ª turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que condomínios podem proibir aluguel por curta temporada através de plataformas digitais, como o Airbnb. A
