O presidente Jair Bolsonaro (Sem Partido) teria montado um esquema para aumentar sua base de apoio no Congresso destinando um orçamento paralelo de R$ 3 bilhões para emendas parlamentares. A informação do jornal Estadão aponta que boa parte deste montante foi destinado para a compra de tratores e equipamentos agrícolas por preços até 259% acima dos valores de referência fixados pelo governo.
O esquema foi desvendado pelo jornal, com base na Lei de Acesso a Informação, após consulta a um conjunto de 101 ofícios enviados por deputados e senadores ao Ministério do Desenvolvimento Regional e órgãos vinculados. O Ministério do Desenvolvimento Regional foi questionado pela reportagem sobre os dados e reconheceu que os parlamentares definiram como e onde aplicar as verbas. “Os recursos oriundos de emenda de relator-geral foram executados conforme definição do Congresso Nacional”, informou.
Os deputados federais baianos Cláudio Cajado (PP) e Charles Fernandes (PSD) aparecem na lista. De acordo com o Estadão, Charles Fernandes teria indicado o CNPJ de uma associação beneficente para a qual doaria uma retroescavadeira no interior da Bahia. O parlamentar apontou que o item seria comprado por R$ 300 mil, R$50 mil a mais que o preço médio do equipamento. Já Cláudio Cajado (Progressistas-BA) afirmou ter indicado R$ 12 milhões em cota autorizada pela Secretaria de Governo da Presidência da República (Segov), então comandada pelo general Luiz Eduardo Ramos e negou que os recursos tenham sido liberados em troca de apoio a Bolsonaro.
Outros casos incluem os deputados do Solidariedade Ottaci Nascimento (RR) e Bosco Saraiva (AM) que direcionaram R$ 4 milhões para a cidade goiana de Padre Bernardo, muito distante dos seus domicílios eleitorais. Além da distância, a disparidade no valor de compra é alarmante já que pela tabela de referência do ministério, a compra sairia por R$ 2,8 milhões.
Os ofícios, obtidos pela reportagem mostram o atropelo de leis orçamentárias, pois são os ministros que deveriam definir onde aplicar os recursos e a intenção de dificultar o controle do Tribunal de Contas da União (TCU) já que os acordos para direcionar o dinheiro não são públicos e a distribuição dos valores só atendeu quem apoia o governo.
Foto: divulgação
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