Arthur Lira (PP-AL) assumiu o cargo de presidente da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (1º) e não perdeu tempo para tomar sua primeira decisão no posto. Logo após seu discurso de posse, Lira anunciou que anulou o bloco de seu principal adversário, Baleia Rossi (MDB-SP), por conta de um atraso na hora do registro. O prazo final de inscrição era até às 12h desta segunda-feira (1º), porém o grupo se registrou às 12h06, o que gerou ameaças de judicialização da questão pelo bloco de Lira.
A decisão do novo presidente da Câmara impacta diretamente a formação da Mesa Diretora da casa, que é formada de acordo com a proporcionalidade dos blocos partidários. O bloco de Baleia Rossi seria o segundo maior, o que daria ao grupo a oportunidade de fazer a segunda escolha para a Mesa Diretora. Em sua fala para justificar a decisão, Lira chamou a decisão de Maia em aprovar o bloco de Baleia como “intempestiva” e ressaltou que os prazos para a inscrição eram amplamente conhecidos.
“A Presidência da Câmara dos Deputados, com o uso de sua prerrogativa concedida, e considerando que o então presidente da câmara dos deputados reconheceu de forma monocrática a formação do bloco PT, PMDB, PSDB, PSB, PDT, Solidariedade, PCdoB, Cidadania, PV e Rede, apesar da evidente intempestividade de sua criação, conforme prazos previstos. Considerando ainda que a aludida decisão contaminou de forma insanável diversos outros atos do presente pleitos, entre os quais destacam-se o cálculo da proporcionalidade partidária entre blocos parlamentares.
Considerando que nesse momento apenas o cargo de presidente foi apurado. Considerando que ainda não é conhecida a vontade do plenário quanto à parte equivocada do presente pleito relativa aos demais cargos da mesa diretora, decide essa presidência tornar sem efeito a decisão de deferir o registro do bloco,” disse Lira no plenário da Câmara para justificar sua decisão. Em entrevista à CNN, Arthur Lira afirmou que anulou a decisão de Maia porque ela foi “intempestiva” e tentou impor um posicionamento pessoal a todo o Plenário. “Um ato de força para fazer impor a todos os 512 deputados um ato de vontade única”, disse. “Um ato imparcial [o de Lira ao anular bloco de Baleia] para colocar as coisas nos seus devidos lugares.”
Nota
Durante a madrugada, o bloco partidário que deu apoio à candidatura de Baleia Rossi emitiu nota sobre a decisão de Lira, afirmando que recorrerão ao STF.
Veja a nota:
“Os partidos que se uniram em torno da defesa de uma Câmara livre e independente repudiam, com a mais intensa veemência, o ato autoritário, antirregimental e ilegal praticado pelo deputado Arthur Lira. A eleição é una: não se pode aceitar só a parte que interessa. Ao assim agir, afrontando as regras mais básicas de uma eleição – não mudar suas regras após a sua realização -, o referido deputado coloca em sério risco a governabilidade da Casa.
A insistir nesse caminho, perderá qualquer condição de presidi-la, já que seu primeiro ato desacredita o que acabara de dizer: que decidiria com imparcialidade. Foi a desmoralização mais rápida de um discurso que já se viu. A única voz que o mesmo aceita que se ouça na Mesa Diretora da Câmara é a voz daqueles que com ele concordam. Os que ousam defender uma Câmara altiva ele quer calar, já em seu primeiro movimento, tentando esmagar a representatividade de nossos partidos e de nosso bloco. Não aceitaremos. Vamos ao Supremo Tribunal Federal em defesa da democracia e do Parlamento brasileiro.
Foto: divulgação
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