O número de pessoas ocupadas na administração direta e indireta dos estados brasileiros, em 2019, caiu 4,6% para 2.983.603 ante 3.128 944 em 2018. Deste total, 85,4% (2.548.542) estavam vinculadas à administração direta e 14,6% (435.351) à administração indireta, informou hoje (02) o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Os estatutários são maioria na administração direta em todos os estados e as maiores proporções estão em Minas Gerais (96,8%), Rio de Janeiro (94,8%), Rio Grande do Norte (94,0%). Na administração indireta, a participação dos celetistas subiu de 27,9% em 2018, para 35,4% em 2019 e eles eram maioria no Rio Grande do Sul (53,5%) e em São Paulo (77,8%). O número de servidores sem vínculo permanente aumentou 5,98% em ambas as administrações: 4,53% na direta e 20,99% na indireta.
Os servidores estatutários na administração direta eram 82,0% (2.233.553) em 2018 e 80,6% (2.053.269), em 2019, e na administração indireta, 51,7%, em 2018, e 44,2%, em 2019. A participação do pessoal sem vínculo permanente na administração direta subiu de 13,8% (376.462) em 2018 para 15,4% em 2019. Os números dos regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT eram inexpressivos: 0,5% (13.782), em 2018, e 0,4% (10.284), em 2019.
Na administração indireta, os celetistas subiram de 27,9% (112.367), em 2018, para 35,4% (153.945) em 2019; e os sem vínculo permanente, de 9,1% (36.747), em 2018, para 10,2% (44.424), em 2019.
Ainda segundo o IBGE, em 2019, as polícias militares dos estados tinham um total de 416.923 profissionais, número inferior ao de 2014 (425.248). Em 2019, 89,0% desse efetivo eram homens e 11,0%, mulheres. Já a polícia civil somava 117.228 profissionais, dos quais 72,4% eram homens e 27,6%, mulheres. Apesar de uma leve redução desse efetivo frente a 2014 (117.642), a participação de mulheres aumentou de 26,4% para 27,6%.
De 2014 para 2019, caiu de 23 para 19 o número de secretarias exclusivas para segurança pública. Das 27 UFs, 17 tinham Conselho Estadual de Segurança Pública. O número de estados contemplados com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública caiu de 23, em 2014, para 15 em 2019. Das 27 UFs, 23 tinham secretarias voltadas à defesa dos direitos humanos e cinco eram secretarias exclusivas.
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Foto: Paula Fróes/GOVBA