Após revogar o decreto que instituía o trabalho remoto para servidores com 60 anos ou mais na estrutura do Poder Executivo Estadual (veja aqui), em virtude da pandemia do novo coronavírus, o governador Rui Costa fez novas alterações no decreto n° 19.528, de 16 de março de 2020. As mudanças já foram publicadas no Diário Oficial (DOE), desta quarta-feira (28).
O inciso II do artigo 1° foi atualizado e fica instituído o trabalho remoto para todos os servidores estaduais, quando comprovada uma série de novas patologias ou condições clínicas. Dentre elas, estão: diabetes insulinodependente; insuficiência renal crônica; doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC), enfisema pulmonar, asma moderada ou grave, tuberculose ativa ou sequela pulmonar decorrente de tuberculose; doença cardíaca grave, insuficiência cardíaca e hipertensão arterial sistêmica severa; imunodepressão, salvo aqueles acometidos com doenças autoimunes sem uso de imunossupressores; obesidade mórbida com IMC igual ou superior a 40; cirrose ou insuficiência hepática; doença falciforme, excetuando-se casos de servidores com traços da doença.
A publicação também estabelece o regramento para o envio de autodeclaração e de exames comprobatórios. Os servidores deverão enviar autodeclaração e exames médicos recentes que comprovem o enquadramento no grupo de risco ao setor de recursos humanos da unidade de trabalho. Os documentos serão encaminhados pelo RH à Junta Médica Oficial do Estado para homologação.
A revogação do home office ocorreu em um momento de maior flexibilização do isolamento social. No entanto, o médico e superintendente da Fundação Fabamed de Pesquisa e Extensão na Área da Saúde, José Rodrigues, alerta que é importante manter os cuidados para evitar a covid-19. “O cuidado sempre deve existir tanto naquela fase crítica que nós tivemos com quase 3 mil casos [de covid-19] por dia, 2.500 casos, hoje está em torno de 600. As pessoas sempre devem se preocupar em estar higienizando as mãos e evitando aglomeração”, destaca. Esses cuidados, lembra Rodrigues, são para evitar uma segunda onda da doença, assim como está ocorrendo na Europa.
A Bahia hoje está em uma linha horizontal sobre o número de casos da covid-19, antes estava em queda. Durante o Papo Correria, na noite dessa terça-feira (27), o governador Rui Costa disse que os casos da doença deixaram de recuar “por conta das aglomerações que passaram a acontecer, seja por festas clandestinas, ou aglomerações nesse momento de campanha eleitoral no Brasil e na Bahia”.
Foto: Paula Fróes/GOVBA
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