O Ministério Público do Trabalho da Bahia (MPT-BA) vai mediar, na próxima sexta-feira (18), o impasse entre lojistas e comerciários soteropolitanos sobre o feriado do Dia dos Comerciários, comemorado na terceira segunda-feira de outubro, próximo dia 21. Segundo informações da rádio metrópole e do portal m1, a tentativa de acordo acontece após, nesta quarta-feira (16), terminar sem negociação mais uma rodada de negociação entre o Sindicato dos Comerciários de Salvador e a entidade que representa os lojistas da cidade, o Sindicato dos Lojistas (Sindilojas).
Segundo a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado da Bahia (Fecomércio-BA), não haverá feriado dos Comerciários na capital baiana, pois a Convenção Coletiva ainda não foi assinada com o Sindicato dos Comerciários da capital baiana. A Federação ressaltou que após várias rodadas de negociações, que se arrastam há 7 meses, “o sindicato laboral tem resistido a chegar a um acordo, prejudicando todo o comércio da cidade de Salvador, inclusive os próprios trabalhadores da categoria”.
De acordo com a Fecomércio-BA, a Lei Federal nº 12.790/2013 estabeleceu o dia 30 de outubro como o Dia dos Comerciários, sem instituir feriado na data. Assim, nesse cenário apresentado pela Federação, as empresas soteropolitanas, representadas pela entidade e pelo Sindilojas, podem funcionar normalmente no dia 21 de outubro com respaldo legal.
No texto, é ressaltado que alguns segmentos ligados ao setor terciário, como supermercados e grandes redes de departamentos, celebraram instrumentos coletivos que determinam o dia 21 de outubro como feriado para seus funcionários. O Sindicato dos Comerciários informou que “ninguém trabalha no comércio de Salvador” na próxima segunda. O representante da categoria acrescenta que “é o nosso feriado, celebrado há mais de 40 anos e definido em acordos com as entidades patronais”.
Eles alegam ainda que os patrões querem fazer alterações na convenção em alguns pontos como no banco de horas, mudanças no pagamento de atividade aos domingos e no repasse de taxa assistencial. O representante da categoria argumenta também que o setor de supermercados e várias empresas lojistas assinaram acordos, garantindo a data para os trabalhadores.
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil
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