A União Europeia anunciou nesta terça-feira (12) a exclusão do Brasil da lista de países autorizados a exportar carnes e outros produtos de origem animal para o bloco. A decisão pode impactar diretamente o comércio brasileiro com um dos principais mercados internacionais do setor.
Segundo autoridades europeias, o país não apresentou garantias consideradas suficientes sobre o controle do uso de antimicrobianos na criação animal, um dos critérios exigidos pelas normas sanitárias do bloco.
A atualização da lista passa a valer a partir de 3 de setembro e define quais países cumprem os padrões sanitários exigidos pela União Europeia. Em 2024, o Brasil estava autorizado a exportar carne bovina, de frango e de cavalo, além de peixes, mel e outros produtos de origem animal. Na nova atualização, o país foi retirado da relação.
Enquanto isso, países do Mercosul como Argentina, Paraguai e Uruguai seguem autorizados a manter exportações para o mercado europeu.
EXIGÊNCIAS SANITÁRIAS E MOTIVO DA EXCLUSÃO
A União Europeia estabelece regras rígidas sobre o uso de antimicrobianos na produção animal. Esses medicamentos não podem ser utilizados para estimular crescimento ou aumentar produtividade dos rebanhos, sendo permitidos apenas para tratamento e prevenção de doenças.
De acordo com a agência France Presse, a exclusão ocorreu porque o Brasil não teria comprovado o cumprimento integral dessas exigências ao longo de todo o ciclo de produção dos animais destinados à exportação.
A porta-voz da Comissão Europeia para a Saúde, Eva Hrncirova, afirmou à agência Lusa que a medida pode afetar exportações brasileiras de bovinos, aves, equinos, ovos, produtos aquícolas, mel e outros derivados de origem animal.
IMPACTO ECONÔMICO E RELAÇÃO COM O MERCADO EUROPEU
A União Europeia é um dos principais destinos da carne brasileira. O bloco ocupa atualmente a terceira posição entre os maiores compradores de carne bovina do Brasil, atrás de China e Estados Unidos. No conjunto das exportações de carnes, a Europa aparece como o segundo principal mercado.
Apesar da exclusão, autoridades europeias afirmam que o Brasil poderá voltar à lista caso comprove adequação às normas sanitárias exigidas pelo bloco.
O Ministério da Agricultura ainda não se manifestou oficialmente sobre a decisão.
CONTEXTO INTERNACIONAL
A medida ocorre poucos dias após a entrada em vigor provisória do acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia, que vem sendo alvo de críticas de produtores rurais e ambientalistas em países europeus, especialmente na França.
O comissário europeu para Agricultura, Christophe Hansen, reforçou o posicionamento do bloco ao afirmar que os padrões sanitários aplicados aos produtos importados devem ser equivalentes aos exigidos dos produtores europeus.
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