O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta (Republicanos-PB), declarou apoio à redução da jornada semanal de trabalho de 44 para 40 horas, tema que está no centro das discussões sobre o fim da escala 6×1 no país.
Segundo Motta, o debate deve avançar ao longo de maio, com definição mais clara sobre o formato da mudança. “A redução, na minha avaliação, deve se dar de 44 para 40 horas”, afirmou. Ele também elogiou o cronograma da Comissão Especial da Câmara, que prevê a votação da proposta no dia 26 de maio.
A proposta é considerada prioridade pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que defende a alteração da jornada e a adoção de uma escala de cinco dias de trabalho com dois de descanso remunerado.
Atualmente, há duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) em análise, além de um projeto de lei enviado pelo Executivo. Apesar disso, Motta defende que o tema avance por meio de PEC, o que permitiria um debate mais amplo e reduziria possíveis influências do calendário eleitoral.
As propostas já passaram pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e agora estão sob análise de uma comissão especial, responsável por discutir o mérito. Após essa etapa, seguirão para votação no plenário da Câmara e, se aprovadas, serão encaminhadas ao Senado.
Entre as propostas em discussão, está a da deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que prevê jornada de quatro dias semanais, com implementação em até 360 dias. Já o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) propõe uma jornada de 36 horas semanais, com transição gradual ao longo de dez anos.
O projeto apresentado pelo governo tramita em regime de urgência e pode trancar a pauta da Câmara a partir de 30 de maio. Diante disso, Motta articula a votação na comissão até o dia 26 e no plenário até o dia 28, buscando acelerar a definição sobre o tema no Congresso Nacional.
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