A Câmara Municipal de Feira de Santana aprovou, em primeira votação, um projeto de lei que autoriza a distribuição gratuita da tirzepatida, comercializada como Mounjaro, na rede pública de saúde do município.
A proposta é de autoria do vereador Marcos Lima e tem como foco o tratamento de diabetes tipo 2 em crianças e adolescentes de 10 a 17 anos. O texto ainda precisa passar por uma segunda votação antes de seguir para sanção do Executivo municipal.
O projeto prevê que a prefeitura estabeleça diretrizes para o uso do medicamento nas Unidades de Saúde da Família (USFs). A aplicação da tirzepatida será feita apenas com prescrição médica e como parte de um tratamento complementar, especialmente em casos associados à obesidade.
A Secretaria Municipal de Saúde ficará responsável por definir critérios de acesso, levando em conta as normas do Sistema Único de Saúde (SUS) e a viabilidade orçamentária do município.
Além do fornecimento do medicamento, a proposta inclui a oferta de acompanhamento multiprofissional, com equipes médicas, nutricionais e psicológicas, além de incentivo à prática de atividades físicas.
Segundo o texto aprovado, a iniciativa busca ampliar o acesso a tratamentos de alto custo e reforçar o combate a doenças crônicas relacionadas ao excesso de peso entre jovens.
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