MAIS DE UM MILHÃO DE FAMÍLIAS BAIANAS DEIXAM DE RECEBER GRATUIDADE NO CONSUMO DE ENERGIA

Mais de um milhão de famílias baianas deixam de receber gratuidade no consumo de energia por não estarem inscritas na Tarifa Social de Energia Elétrica. O levantamento foi realizado pela distribuidora com base em dados fornecidos pelo Ministério da Cidadania e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Salvador é a cidade com maior número de famílias aptas ao desconto: 182 mil. Esse número representa mais que o dobro dos clientes que já recebem o benefício atualmente, cerca de 86 mil. Feira de Santana é a segunda cidade com mais beneficiários potenciais (33 mil), seguida por Camaçari (22 mil).

Atualmente, a Neoenergia Coelba possui 1,8 milhão de famílias cadastradas na Tarifa Social. Ciente de que se trata de um direito dos consumidores, a concessionária realiza mensalmente o cadastro proativo de famílias. Os requisitos para a Tarifa Social não se restringem ao titular da conta de energia — valem para todos os moradores da residência. Quando o beneficiário do programa social não é o titular da fatura (como nos casos de aluguel ou residência cedida), é necessário que o cliente entre em contato com a distribuidora e informe a situação. Importante: o cliente cadastrado no programa não perde nenhum outro benefício do governo federal.

Quem tem direito à Tarifa Social

Têm direito à Tarifa Social as famílias inscritas no CadÚnico e que possuam o Número de Identificação Social (NIS) ou o Número do Benefício (NB), com renda per capita de até meio salário-mínimo, incluindo indígenas e quilombolas; as famílias de baixa renda que tenham idoso ou pessoa com deficiência que receba o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC); e aquelas cadastradas no CadÚnico com renda mensal de até três salários-mínimos, que possuam algum membro com doença ou condição de saúde que exija o uso contínuo de aparelhos elétricos essenciais à vida.

Gratuidade no consumo de até 80 kWh

A Tarifa Social garante 100% de desconto nos primeiros 80 kWh/mês consumidos por famílias classificadas como baixa renda. Se o consumo ultrapassar 80 kWh, o valor excedente é cobrado normalmente. Por exemplo, uma família que consome 100 kWh/mês pagará apenas pelos 20 kWh adicionais.

foto: neoenergia