O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), convocou sessão para esta sexta-feira (17) com o objetivo de destravar a tramitação da PEC 8/2025, que propõe a redução da jornada semanal de trabalho.
A proposta está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), mas teve a votação adiada após pedido de vista dos deputados Lucas Redecker (PSDB-RS) e Bia Kicis (PL). Pelo regimento, são necessárias duas sessões antes que o texto volte à pauta, o que deve ocorrer na próxima quarta-feira (22).
Caso seja aprovado na CCJ, o texto seguirá para uma comissão especial, responsável por aprofundar o debate e elaborar o parecer final antes de eventual votação em plenário. A definição do relator e do presidente desse colegiado ainda será feita.
Segundo Hugo Motta, a estratégia é manter o andamento da PEC para ampliar o debate e garantir previsibilidade ao processo legislativo.
“O PL do governo foi apresentado ontem e na Câmara seguiremos com o cronograma de PEC, porque temos assim um âmbito maior de discussão e temos a proposta mais equilibrada possível. A ideia é que isso possa ser absorvido com previsibilidade e dando espaço para que todos possam participar”, declarou.
Foto: Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
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