A mobilização social que tomou as redes e as ruas no último ano consolidou-se como uma das pautas mais sensíveis do Congresso Nacional. O que começou como um movimento digital capitaneado pelo grupo Vida Além do Trabalho (VAT) agora tramita formalmente como uma proposta de emenda à Constituição apresentada pela deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que propõe reduzir a jornada máxima de trabalho, atualmente fixada em 44 horas semanais pela Constituição, para 36 horas. A proposta gerou preocupação em setores intensivos em mão de obra, que preveem pressão inflacionária e aumento nos custos operacionais.
O presidente da Câmara dos Deputados deu andamento institucional ao encaminhar a proposta de emenda à Constituição para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado agora analisa a admissibilidade constitucional da matéria. Se aprovada, o texto seguirá para uma Comissão Especial antes de enfrentar o Plenário, onde exige o apoio de 308 deputados em dois turnos.
No Senado, o tema está em estágio mais avançado de tramitação. A PEC 148/2015, que trata de teor semelhante, avançou na CCJ em dezembro de 2025 e está pronta para a pauta do Plenário. A tramitação simultânea nas duas Casas sinaliza que, independentemente do texto final, o modelo de jornada de trabalho brasileiro passará por uma das mudanças mais relevantes na jornada de trabalho desde a Constituição de 1988.
O dilema da produtividade vs. custo Brasil
Paulo Solmucci, presidente da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), tem sido o porta-voz do setor de serviços e turismo. “A conta é matemática. Uma redução drástica sem contrapartida de produtividade eleva o custo laboral em cerca de 20%. Isso será repassado ao consumidor. Estimamos uma alta de 7% a 8% no preço final do cardápio”, afirmou em entrevista recente ao UOL.
“A conta é matemática. Uma redução drástica sem contrapartida de produtividade eleva o custo laboral em cerca de 20%. Isso será repassado ao consumidor. Estimamos uma alta de 7% a 8% no preço final do cardápio”, afirmou em entrevista recente ao UOL.
Nem todo o setor empresarial mantém uma visão monolítica. O Grupo Savegnago, rede relevante do setor supermercadista, implementou testes com a escala 5×2 em unidades selecionadas. Os resultados, embora preliminares, revelam um cenário de equilíbrio complexo.
Custo operacional: o custo inicial subiu devido à necessidade de novas contratações para cobrir as folgas. Eficiência: não se observou um ganho de produtividade automático, exigindo uma reengenharia logística profunda.(A Tarde)
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