O Ministério da Educação publicou nesta terça (17) a lista de instituições de ensino superior punidas por baixo desempenho no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica (Enamed). Entre as medidas cautelares aplicadas, a mais severa é a proibição do ingresso de novos alunos. Ao todo, 52 instituições sofreram algum tipo de limitação na abertura de vagas.
Da lista, 3 faculdades são da Bahia e apresentam uma redução de 25% de novos alunos: o Centro Universitário Maurício de Nassau de Barreiras, a Faculdade Estácio de Alagoinhas e a Faculdade Estácio de Juazeiro.
Todas as unidades de ensino incluídas na lista foram impedidas de celebrar novos contratos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), terão suspensos processos regulatórios para aumento de vagas e sofrerão restrições na participação em outros programas federais de acesso ao ensino.
PROIBIÇÃO DE INGRESSOS
REDUÇÃO DE 50% DE INGRESSOS
(Conceito Enade 2 e entre 40% e menos de 50% de concluintes proficientes)
Em nota, a Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior afirmou que “manifesta preocupação com o conteúdo das portarias publicadas” e destacou que “as punições impostas às instituições que não obtiveram conceitos satisfatórios na avaliação demandam atenção, especialmente quanto aos seus impactos no ambiente regulatório”.
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