O governo da Bahia voltará a repassar recursos para o Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (IGHB), localizado em Salvador. Um dos equipamentos culturais mais antigos do Brasil, o IGHB teve os repasses mensais de R$ 700 mil cortados em março de 2024. O Instituto entrou na Justiça para que o Estado fosse obrigado a retomar os pagamentos, garantidos pela lei estadual nº 6.575/1994. Em julho do ano passado, o TJ-BA declarou o corte ilegal e determinou que as verbas voltassem a ser repassadas.
Após a decisão unânime do Tribunal, o Governo da Bahia apresentou embargos de declaração, afirmando que não estaria claro como se daria a reinclusão do IGHB no Programa de Ações Continuadas do Fundo de Cultura. O recurso foi negado, também por unanimidade, em 24 de fevereiro deste ano. As informações são do Jornal Correio que teve acesso ao processo Nele, os desembargadores concordam que os argumentos apresentados pelo Estado não indicavam omissão, contradição ou erro material na decisão anterior, mas uma tentativa de rediscutir o mérito do caso. A reportagem entrou em contato com a Procuradoria Geral do Estado e aguarda retorno sobre a decisão.
Crédito: Marina Silva/Arquivo CORREIO
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
