A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) defendeu, em audiência pública na Câmara dos Deputados, a criação de uma regra que impeça passageiros indisciplinados de embarcar em qualquer companhia aérea do país. A proposta foi apresentada pelo diretor-presidente da agência, Tiago Faierstein, durante debate na Comissão de Viação e Transportes.
Segundo Faierstein, os casos de indisciplina a bordo cresceram 70% nos últimos dois anos, alcançando uma média de quase seis ocorrências por dia. Entre as situações registradas estão agressões a tripulantes, destruição de equipamentos em aeroportos, importunação sexual e até ameaças de bomba.
“Não podemos esperar que aconteça algo mais grave, como uma morte ou uma criança ferida, para só então agir”, alertou o diretor, ao defender uma regulamentação mais rígida para garantir a segurança dos voos.
Números preocupam o setor
Dados da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) mostram que, apenas em 2025, foram registrados 1.764 casos de passageiros indisciplinados. Desse total, 288 episódios representaram risco direto à segurança aérea, incluindo agressões físicas.
Para representantes do setor, os números evidenciam a necessidade de medidas mais firmes e padronizadas entre as companhias.
Regulamentação em fase final
A Anac está concluindo a regulamentação com base na Lei 14.368/22, conhecida como Lei do Voo Simples. A norma já prevê a possibilidade de restringir a venda de passagens a pessoas que comprometam a segurança aérea, mas a agência pretende detalhar os critérios e ampliar a aplicação da penalidade para todo o sistema.
O diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas, Leonardo de Souza, destacou que o ambiente de voo exige disciplina e cumprimento rigoroso de normas. Ele comparou a proposta às punições aplicadas a torcedores violentos em estádios de futebol. “Quem coloca um voo em risco não deveria poder embarcar em outra empresa no dia seguinte”, afirmou.
Segurança como prioridade
Para o chefe de serviços de segurança aeroportuária da Polícia Federal, Rodrigo Borges Correia, a indisciplina tornou-se o principal desafio atual da segurança aérea. Ele avalia que punições mais severas podem ter efeito preventivo, assim como ocorreu com a Lei Seca no trânsito.
O presidente da Comissão de Viação e Transportes, deputado Claudio Cajado (PP-BA), manifestou apoio à iniciativa. Para ele, é necessário garantir o direito à segurança da maioria dos passageiros. “Quem desrespeita os demais deve sofrer punição severa e buscar outro meio de transporte que não coloque vidas em risco”, declarou.
A proposta agora segue em discussão, mas já sinaliza uma mudança significativa na forma como o Brasil poderá lidar com passageiros que ameaçam a segurança da aviação civil.
