O Superior Tribunal de Justiça (STJ) revogou, na segunda-feira, 2, o habeas corpus concedido a Oruam após descumprimento de medidas cautelares, de acordo com o processo a tornozeleira eletrônica apresentou 28 interrupções em 43 dias.
O rapper Mauro Davi Nepomuceno pode ser preso novamente após a decisão assinada pelo ministro Joel Paciornik que optou pela revogação do habeas corpus. Para o ministro Paciornik, “tal conduta compromete diretamente o controle estatal sobre a liberdade do acusado, inviabilizando o monitoramento de seus deslocamentos e frustrando a fiscalização imposta pelo Juízo”. Por isso, a liminar foi revogada e foi determinado o restabelecimento da prisão preventiva.
No ano passado, Oruam passou mais de 60 dias preso e foi liberado em setembro, após o mesmo ministro, Joel Paciornik, conceder uma liminar para suspender a prisão cautelar do rapper. Em contrapartida, Oruam teria que cumprir outras medidas cautelares.
Após a decisão do STJ, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), através da juíza Tula Corrêa de Mello, da 3ª Vara Criminal da Comarca da Capital decretou novamente a prisão preventiva de Oruam, nesta terça-feira, 3.
A defesa alegou a justiça que as interrupções ocorreram por “mero descarregamento de bateria”. O ministro, porém, considerou que a quantidade de interrupções extrapola em muito a justificativa dada.
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