JULGAMENTO DO IPTU DE SALVADOR NO TJ-BA É SUSPENSO MAIS UMA VEZ

O julgamento no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) da Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra o reajuste do Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana (IPTU) deveria ter tido continuidade hoje (11), com o voto do desembargador Sérgio cafezeiros. No entanto, a pedido de partidos políticos e da OAB-BA, o julgamento foi suspenso mais uma vez. O caso deve voltar a ser julgado no dia 25 de abril, em nova reunião dos desembargadores

Na última semana, o juiz não tinha conseguido proferir o voto por ter que cumprir diligências no interior, após ser designado pelo presidente da Casa, Gesivaldo Britto. No entanto, Cafezeiro, que anunciou estar com o voto pronto para ser lido, foi alertado por Britto que, por conta da grande pauta de ações do pleno do TJ-BA, os desembargadores não teriam tempo para apreciar a matéria.