quinta, 15 de janeiro de 2026
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PROPOSTA QUE OBRIGA MOTORISTA A REDUZIR VELOCIDADE EM CASO DE ATENDIMENTO MÉDICO NA PISTA AVANÇA NA CÂMARA

Matheus Souza - 15/01/2026 15:25

Um projeto que obriga o motorista a reduzir a velocidade para 60 km/h ou a velocidade máxima da pista, se for inferior, em caso de atendimento médico ou obras na via, foi aprovado pela Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

A proposta — que altera o Código de Trânsito Brasileiro — prevê que os motoristas deverão ainda mudar de faixa, sempre que possível, mantendo uma distância segura de veículos e pessoas. Segundo o texto, o descumprimento será considerado infração grave, e o condutor do veículo será punido com multa.

Segundo o relator, deputado Diego Andrade (PSD-MG), que apresentou o substitutivo ao Projeto de Lei 4511/24, do deputado Gilberto Abramo (Republicanos-MG), a proposta representa um avanço importante para o trânsito brasileiro.
“Considerando o aumento dos acidentes envolvendo profissionais em rodovias e a necessidade de modernizar o Código de Trânsito Brasileiro em consonância com experiências internacionais, entendo que a aprovação do projeto representa um avanço importante para o trânsito brasileiro”, afirmou.

O texto ainda não foi aprovado pela Câmara e pelo senado. A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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