A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre), por meio da Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (Sudesb), firmou nesta ultima terça-feira (09/12), juntamente com o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), acordos que viabilizam a retomada gradual do público no Estádio Governador Roberto Santos (Pituaçu). A assinatura reuniu os promotores de Justiça Saulo Mattos e Fernanda Pataro, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia e o secretário da Setre, Augusto Vasconcelos. Agora, a próxima etapa depende de medidas administrativas da Prefeitura de Salvador.
O chefe do MP-BA Pedro Maia destacou a relevância do processo de construção conjunta entre as instituições, voltado a resolver ”questões estruturais complexas, que careciam de um processo amadurecido”. Já o secretário, Augusto Vasconcelos, ressaltou o protagonismo da Setre ao conduzir as tratativas técnicas necessárias para o retorno da torcida. Para ele, o acordo é ”um passo importante para que o estádio possa receber novamente o público das competições”, além de marcar “um momento histórico, no qual o MPBA teve um papel crucial para alcançarmos esse desfecho positivo para a sociedade”.
Nesta quarta-feira (10/12), a Sudesb publicará a Portaria nº 67/2021, que estabelece a capacidade formal do Estádio de Pituaçu em até 18 mil espectadores, garantindo conformidade com a Lei Geral do Esporte. Os acordos foram mediados pelo Centro de Autocomposição e Construção de Consensos (Compor).
Outro ponto pactuado envolve a repactuação de compromissos da Sudesb com o MPBA quanto às adequações estruturais do estádio. Será mantida também uma rotina de inspeções e manutenção preventiva dos alambrados, com reparos a serem realizados antes de eventos esportivos ou culturais de grande público. Para a promotora de Justiça Fernanda Pataro, “o acordo representa um avanço para que o estádio volte a funcionar em sua plenitude, com segurança resguardada para o torcedor que retornará gradualmente ao equipamento”.
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