O Ministério da Cultura (MinC) anunciou a seleção de 126 projetos pelo Programa Rouanet Nordeste, iniciativa que destina R$ 40 milhões para ações culturais na região, além do norte de Minas Gerais e do Espírito Santo.
O secretário de Fomento e Incentivo à Cultura, Henilton Menezes, destacou que o programa busca ampliar a presença da Lei Rouanet em áreas historicamente menos atendidas. “A grande participação de proponentes que nunca apresentaram projetos pela Lei Rouanet é resultado do trabalho do MinC na democratização e nacionalização dos incentivos à cultura”, afirmou.
Para a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o resultado representa um avanço na redução das desigualdades no acesso ao financiamento cultural.
“A cultura brasileira é diversa e tem pulsação forte em todos os cantos do país. Com o Rouanet Nordeste, reafirmamos que o incentivo fiscal precisa chegar a quem historicamente ficou de fora”, disse. Ela acrescentou que fortalecer os projetos culturais significa fortalecer a identidade nacional. “Nosso objetivo é corrigir desigualdades, abrir portas e fortalecer a produção cultural nos territórios que sustentam a identidade do Brasil.”
O Rouanet Nordeste é uma ação específica do MinC voltada à democratização e à descentralização dos recursos da Lei Federal de Incentivo à Cultura. Diferentemente do modelo tradicional, no qual os proponentes precisam buscar patrocinadores de forma independente, o programa funciona por edital, com recursos já garantidos em parceria com estatais brasileiras.
Entre os projetos selecionados, Pernambuco lidera com 28 iniciativas aprovadas. Na sequência aparecem Bahia (19), Ceará e Piauí (12 cada), Alagoas (11), Paraíba (10), Maranhão, Minas Gerais e Rio Grande do Norte (8 cada), Espírito Santo (6) e Sergipe (4).
Segundo o MinC, 77% das propostas contempladas são de proponentes iniciantes. Ao todo, 97 dos projetos selecionados foram inscritos por pessoas ou instituições que nunca haviam participado da Lei Rouanet.
As áreas culturais contempladas incluem artes cênicas (37 projetos), audiovisual (26), música (25), patrimônio cultural (18), humanidades (14) e artes visuais (6).
Os recursos foram distribuídos da seguinte forma: 83 projetos receberão até R$ 200 mil e outros 30 ficarão na faixa entre R$ 200 mil e R$ 500 mil.
O edital foi realizado em parceria com o Banco do Brasil, Banco do Nordeste, Caixa, Emgea, Petrobras, Serpro e Transpetro.
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