A modernização do Programa de Alimentação do Trabalhador, a partir de um decreto assinado nesta semana pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem impacto direto no cotidiano de 566,8 mil trabalhadores e de 7.890 empresas na Bahia. O novo texto assegura avanços ao sistema de vale-alimentação e vale-refeição.
Das empresas envolvidas na Bahia, 7.090 são beneficiárias do programa e outras 800 são fornecedoras. No perfil dos trabalhadores do estado atendidos pelo PAT, mais de 510 mil têm renda de até cinco salários-mínimos, enquanto outros 56,8 mil ganham acima deste patamar.
As novas regras limitam as taxas que atualmente são cobradas de bares, restaurantes, padarias e mercados que usam vale-refeição e alimentação. Também reduzem os prazos de repasse dos pagamentos das operadoras para os comerciantes.
Com isso, a ideia é incentivar a adesão de pequenos comércios e ampliar as opções de locais para o trabalhador usar o benefício. Além disso, em até um ano, os vales vão poder ser usados em qualquer maquininha, sem redes exclusivas, o que dá mais liberdade ao trabalhador e oportunidades ao comércio.
“O decreto é bom para os supermercados, grandes, pequenos e médios. É bom para restaurantes grandes, pequenos e médios. É bom para padarias grandes, pequenas e médias e é bom para quem vende frutas nesse Brasil inteiro. Se é bom para todo mundo, é bom para o trabalhador. E se é bom para o trabalhador e é bom para o Brasil, é bom para todos nós”, disse o presidente Lula na assinatura do decreto, nesta terça-feira (11).
Foto: Vitor Vasconcelos/ Secom-PR
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