Uma cerimônia marcada para esta sexta-feira (7), às 10h, no Mercado Modelo, vai reunir o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, o governador Jerônimo Rodrigues e o prefeito Bruno Reis a fim de formalizar o Pacto de Promoção do Trabalho Decente no Carnaval de Salvador. Somente este ano, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou do circuito mais de 300 ambulantes em condições aviltantes de trabalho. O Pacto visa justamente mudar essa realidade e fazer com que a maior festa de rua do Brasil e do planeta seja referência não só de alegria, mas de trabalho decente.
O secretário de Qualificação, Emprego e Renda do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Magno Lavigne, que acompanhou todo o processo, explica que o Pacto foi uma iniciativa do MTE, que chamou os demais entes para uma reunião. Participaram pelo Governo do Estado o secretário Augusto Vasconcelos (Setre), Prefeitura de Salvador, representada pelo secretário Décio Martins (Semop), e o presidente da Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados, deputado federal Leo Prates. Representantes do setor produtivo e dos trabalhadores também foram ouvidos pelo MTE.
“Pela primeira vez juntamos os três entes federativos com a intenção de que o Carnaval de Salvador seja palco de trabalho decente. Nosso interesse é fortalecer as políticas públicas que estão dando certo e fazer com que o Carnaval de Salvador, a grande vitrine de eventos no país, seja referência na alegria e no trabalho decente”, informa Lavigne.
Após a assinatura do Pacto, haverá um prazo de um mês (30 dias) para apresentação de um plano de trabalho pelas partes envolvidas. Estima-se que cerca de 20 mil trabalhadores atuem diretamente nas atividades do Carnaval de Salvador, como vendedores ambulantes, catadores de material reciclado e cordeiros. Segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT), trabalho decente é aquele exercido em condições de liberdade e equidade, que proporciona rendimentos adequados, jornada de trabalho decente e ambiente seguro.
PROGRAMA MANUEL QUERINO – Ainda na sexta-feira (7), às 14h, no Salão Nobre da Reitoria da UFBA (Canela), será realizada a solenidade de formatura de 456 estudantes da rede estadual de ensino, formados pelo projeto CAPACITIC, que oferece capacitação na área de tecnologia. A ação integra o Programa Manuel Querino de Qualificação Social e Profissional, iniciativa do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) em parceria com a Universidade Federal da Bahia (UFBA), executora do projeto, e com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC).
Foto: MTE discutiu o Pacto com autoridades e todos os setores envolvidos no Carnaval de Salvador
(Allexandre Silva/Divulgação)
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