NOVE DESEMBARGADORES DA BAHIA RECEBERAM SUPERSALÁRIOS EM SETEMBRO; CONFIRA VALORES

Nove desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) receberam, em setembro, remunerações que ultrapassaram R$ 100 mil, segundo dados do Portal da Transparência do órgão. Os valores, que chegaram a ser três vezes superiores ao teto constitucional de R$ 41 mil, foram pagos sob a justificativa de “direitos eventuais”, indenizações e gratificações.

Entre os magistrados que receberam as maiores quantias estão:

• Roberto Maynard Frank: R$ 131.081,47
• Julio Cezar Lemos Travessa: R$ 128.580,62
• Pilar Celia Tobio de Claro: R$ 128.409,25
• Paulo Alberto Nunes Chenaud: R$ 126.577,07
• José Alfredo Cerqueira da Silva: R$ 126.378,68
• Abelardo Paulo da Matta Neto: R$ 125.740,16
• João Bosco de Oliveira Seixas: R$ 125.564,20
• Cynthia Maria Pina Resende: R$ 124.497,14
• Maurício Kertzman Szporer: R$ 118.822,54

Os valores informados são líquidos, ou seja, correspondem às quantias efetivamente recebidas após descontos.

O teto para remuneração dos desembargadores é calculado com base no subsídio dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), conforme o artigo 37 da Constituição Federal. Apesar da limitação, brechas legais permitem o acúmulo de vantagens e indenizações, o que viabiliza o pagamento dos chamados “supersalários”.

Foto: TJ-BA/assessoria