A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), por meio do Ministério da Justiça, informou nesta quarta-feira (8) que as principais plataformas de comércio eletrônico devem suspender temporariamente a venda de bebidas destiladas.
A decisão foi tomada após a identificação de casos de falsificação e adulteração com metanol, causando intoxicações graves e mortes nas últimas semanas. Caso a suspensão não seja respeitada, a secretaria pode aplicar sanções administrativas.
Empresas como Shopee, Enjoei, Mercado Livre, Amazon Brasil, Magazine Luiza, Casas Bahia, Americanas, Zé Delivery e Carrefour foram notificadas. O prazo é de 24 horas para comunicar à Senacon as medidas adotadas e comprovar o controle e a retirada de anúncios de bebidas sem origem comprovada.
As organizações devem revisar mecanismos internos de verificação para impedir a oferta de produtos irregulares e retirar anúncios de lacres, tampas, selos e garrafas não colecionáveis, que costumam ser usados em esquemas de falsificação.
“As empresas precisam assegurar que todas as bebidas vendidas sejam originais, fabricadas e distribuídas por fornecedores regulares, com rótulos e registros adequados”, afirmou a Senacon.
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