PIX LANÇA ‘BOTÃO DE CONTESTAÇÃO’ HOJE (1); ENTENDA COMO FUNCIONA

O Pix passará a ter um “botão de contestação” para casos de fraude, golpe ou coerção a partir desta quarta-feira, 1º de outubro, anunciou o Banco Central do Brasil (BC). A novidade, chamada de autoatendimento do MED (Mecanismo Especial de Devolução), permitirá que o usuário acione o mecanismo de forma totalmente digital, sem necessidade de atendimento humano. A seguir, veja em que momentos a novidade se aplica, como funciona, o que muda para o usuário e mais.

Como funciona o botão de contestação no Pix

O usuário poderá ativar o botão dentro do aplicativo da instituição financeira com a qual possui conta. Ao contestar uma transação, a informação será enviada instantaneamente ao banco do destinatário da transação. Se houver saldo, os recursos poderão ser bloqueados (total ou parcialmente). Os bancos envolvidos terão até 7 dias para analisar a contestação. Se confirmada a fraude, a devolução dos valores deverá ser feita à vítima em até 11 dias a partir da contestação. O botão de contestação não vale para casos de erro de digitação, arrependimento ou disputas comerciais entre as partes. Nesses casos, a solução deverá ser buscada junto ao banco ou via canais de reclamação convencionais.

Quando o “botão de contestação” pode ser usado

Com essa novidade, o BC pretende agilizar o bloqueio de valores de golpistas e aumentar a chance de devolução ao usuário. Contudo, vale ressaltar que nem todas as situações serão contempladas: o botão não se aplica em desacordos comerciais, arrependimentos e erros no envio do Pix ao digitar a chave errada. A ação é específica para fraude, golpe e coerção. É importante também saber que, se o destinatário já tiver movido os recursos para outras contas ou não houver saldo disponível, pode ser inviável reverter a transação.

Prazos

Uma vez feita a contestação, a análise da transação deverá ser feita em até sete dias para verificar se a situação realmente é um golpe e, então, realizar a devolução diretamente para a conta da vítima em até 11 dias. Ou seja, o prazo total envolvido (análise + devolução) pode ser de até 18 dias (7 + 11).

O que muda para o usuário

• Mais segurança no uso do Pix, com opção formal de contestar casos de golpe;
• Maior chance de recuperar valores perdidos por fraude;
• Procedimento online, sem necessidade de contato com atendimento de terceiros;
• Limitações: não valerá para erros comuns, e nem sempre haverá saldo para bloqueio

Com informações de Gov.Br e Banco Central

Foto: Mariana Saguias/TechTudo