O relator da proposta de redução de penas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), vai ouvir nesta segunda-feira deputados governistas e da oposição para a construção do texto em alternativa à anistia. Estão previstos encontros separados com representantes das bancadas do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, do PP e do PT, sigla do ex-presidente Lula.
Estava prevista para ocorrer ainda no domingo uma reunião com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), em São Paulo. O relator também disse que tentaria encontrar, antes de retornar a Brasília, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Paulinho vem afirmando que vai escutar as reivindicações de base, centro e oposição antes de definir o texto que levará à votação, o que espera que ocorra na quarta-feira.
Na terça-feira, Paulinho se encontra com presidentes das centrais sindicais pela manhã e em seguida começa uma rodada de reuniões com as bancadas completas de vários partidos, como PL, Republicanos, PDT e União Brasil. Segundo o relator, objetivo é ampliar o diálogo ao máximo para amarrar um texto que expresse o desejo da maioria. O parlamentar afirma que busca o caminho da “pacificação”.
A previsão é apresentar o relatório na quarta-feira e votar o texto no mesmo dia. Mas existe pressão de líderes de partidos da oposição para adiar a votação em uma semana.
Para o relator, a maior dificuldade para elaborar o relatório é a pressão de vários partidos para que a redução de pena acabe beneficiando totalmente Bolsonaro, livrando-o da prisão. —Eu já avisei que não vou conseguir fazer isso. Quem pode ajudar Bolsonaro são os advogados dele, e não eu — disse Paulinho.
Uma das possibilidades é que o texto, ainda não fechado, preveja penas menores do que as aplicadas hoje aos crimes de tentativa de golpe de estado (4 a 12 anos de prisão) e abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 a 8 anos de prisão). Também é discutida a hipótese de reduzir as punições para o crime de deterioração de patrimônio.
O projeto foi renomeado pelo relator como PL da Dosimetria, tentativa de deixar de lado a alcunha de PL da Anistia. O texto foi debatido em uma reunião na semana passada na casa do ex-presidente Michel Temer, em São Paulo. Além de Paulinho, o deputado Aécio Neves (PSDB-MG) também participou, enquanto o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), acompanhou o encontro de forma remota.
De acordo com o relator, o projeto não vai tratar “individualmente” de situações como a de Bolsonaro. Caso proponha a redução de penas, no entanto, o benefício vai se estender a quem já foi condenado pelos crimes que sofrerem alteração, porque a lei penal pode retroagir em benefício dos réus. Essa aplicação não é automática: precisa ser solicitada pelas defesas e definidas pelos juízes de cada ação. Ou seja, no caso da trama golpista, o Supremo Tribunal Federal.
Bolsonaro, os ex-ministros Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Anderson Torres, Augusto Heleno, o ex-comandante da Marinha Almir Garnier e o tenente-coronel Mauro Cid foram condenados por tentativa de golpe de Estado; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; organização criminosa; dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado. O deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) foi condenado pelos três primeiros crimes. A pena imposta a Bolsonaro foi de 27 anos e 3 meses de prisão.(O Globo/G1)
Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados/03-08-2022
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