Integrante da base aliada do governo na Câmara dos Deputados acenderam o alerta para uma possível estratégia da oposição durante a votação do projeto da anistia: apresentar uma sugestão de alteração no texto (chamado na linguagem parlamentar de “destaque”) durante a votação no plenário e, com isso, aprovar a anistia ampla e irrestrita, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Nas votações na Câmara, primeiro os deputados votam o parecer apresentado pelo relator, chamado de texto-base. Na sequência, analisam cada destaque apresentado pelos partidos – uma forma de alterar trechos específicos do texto. Como se trata de um projeto de lei, qualquer alteração aprovada em plenário precisa apenas do apoio de maioria simples da Casa – ou seja, metade mais um entre os votantes. Neste caso, o quórum é ainda mais fácil do que a aprovação da urgência da anistia, que precisava de maioria absoluta (257 votos a favor).
“O relatório não vai ser o pior, eles [bolsonaristas] vão apresentar destaque e, com maioria simples, incluir a anistia para Bolsonaro. Abriu espaço para isso”, disse um governista. O relator da proposta, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), já disse que o projeto irá focar na redução de penas previstas em lei, e não em um perdão irrestrito. Por isso, ele sugere até um novo apelido para a matéria: “projeto da dosimetria”.
Parlamentares do Centrão também têm repetido que não há nenhum clima para aprovar uma anistia ampla, que inclua Jair Bolsonaro. Publicamente, aliados mais radicais do ex-presidente têm manifestado incômodo com a mudança de rota da proposta.
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