O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e a Prefeitura de Salvador vão formalizar um pacto pelo trabalho decente no carnaval de 2026. A decisão foi tomada em reunião nesta quarta-feira (17), em Brasília, entre o ministro Luiz Marinho e o prefeito Bruno Reis (União Brasil), após denúncias de exploração de ambulantes durante a festa deste ano.
Nas fiscalizações realizadas no carnaval de 2025, o MTE resgatou 303 vendedores ambulantes em condições análogas à escravidão. Segundo auditores-fiscais, trabalhadores enfrentavam jornadas exaustivas, falta de estrutura mínima para higiene e descanso, além de dormirem em barracas improvisadas, nas ruas ou até mesmo no chão, expostos ao frio, à chuva e à violência.
Durante a reunião, Bruno Reis apresentou proposta com medidas para combater a precarização do trabalho dos ambulantes, como cursos de capacitação. Luiz Marinho afirmou que a meta é avançar em políticas estruturais: “Não é intenção do MTE apenas punir os empregadores e a prefeitura, mas sim criar ações concretas para a promoção do trabalho decente no carnaval, por meio de um pacto entre todos, para que tais situações não se repitam”.
Ao final da audiência, ficou definido que MTE e Prefeitura vão assinar o acordo antes do próximo carnaval, garantindo que as medidas de proteção sejam implementadas.
Foto: Allexandre Silva / MTE
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