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JURISTA BAIANO PARTICIPA DE SÉRIE DE CONFERÊNCIAS INTERNACIONAIS SOBRE DIREITOS FUNDAMENTAIS

João Paulo - 15/09/2025 13:40

O Subprocurador-Geral do Trabalho, Dr. Manoel Jorge e Silva Neto, jurista baiano com mais de 30 anos de carreira, participará em setembro de uma série de conferências internacionais, abordando temas atuais e relevantes do Direito Constitucional e dos Direitos Fundamentais. No início de setembro, em Barcelos (Portugal), o jurista será palestrante em evento acadêmico dedicado à discussão sobre universalismo, culturalismo e a proteção dos direitos humanos.

Já no Vaticano, Dr. Manoel Jorge fará uma exposição em inglês e italiano sobre os direitos das famílias na Constituição de 1988. A apresentação destacará questões como as famílias monoparentais, das famílias homoafetivas e ainda um tema inovador: a inclusão dos animais no contexto das famílias brasileiras, em razão das mudanças propostas no novo Código Civil, que reconhece os animais como seres sencientes, merecedores de respeito e dignidade.

A programação contará ainda com uma visita a Reggio Calabria, no sul da Itália, onde o Subprocurador discutirá os efeitos da inteligência artificial na proteção dos direitos fundamentais, com ênfase nos impactos para consumidores e trabalhadores.

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