Com a previsão de atender a 100 mil pequenos produtores rurais do Norte e do Centro-Oeste, o programa AgroAmigo recebeu o reforço de R$ 1 bilhão dos fundos constitucionais das duas regiões. O governo pretende multiplicar por seis o volume de microcrédito emprestado a agricultores e pecuaristas familiares, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e extrativistas.
Operadas em parceria com a Caixa Econômica Federal, as linhas terão juros de 0,5% ao ano e 36 meses de pagamento. Quem pagar as parcelas em dia receberá um bônus de adimplência, um desconto, de 25% a 40% sobre a prestação, dependendo da modalidade do crédito.
A expansão da linha de crédito foi lançada nesta segunda-feira (25), em Brasília. Durante a solenidade, o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Valdez Góes, disse que o governo está dando um passo histórico para reparar os pequenos produtores rurais.
“O dinheiro tem que circular. Tem que chegar à mão das pessoas. Tem que apoiar o pequeno [produtor rural]. Tem que considerar todas as ações da política pública e a participação do pequeno no processo de desenvolvimento”, declarou.
Lançado em dezembro do ano passado, o AgroAmigo emprestou, até agora, R$ 150,7 milhões em 12,8 mil operações de microcrédito.
Segundo o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, os estados com maior demanda de recursos são Pará, Acre e Amazonas.
Quem pode acessar
Podem acessar o financiamento agricultores e pecuaristas familiares, pescadores artesanais, indígenas, quilombolas e extrativistas. A renda da família deve ser de até R$ 50 mil por ano, uma média de R$ 4 mil por mês, e não pode haver contratação de empregados permanentes.
As condições do AgroAmigo:
Taxa efetiva de juros de até 0,5% ao ano;
Prazo de até 36 meses.
Valor do crédito:
até R$ 15 mil para mulheres;
até R$ 12 mil para homens;
até R$ 8 mil para jovens (pessoas com idade entre 18 e 29 anos).
Uma mesma unidade familiar poderá acessar até R$ 35 mil, desde que seus integrantes se enquadrem nas categorias previstas na regulamentação.
O valor pode ser usado para investimento em melhorias na estrutura da propriedade e no sistema produtivo, como:
Construção de reservatórios, armazéns e sistemas de irrigação;
Fortalecimento de cultivos;
Recuperação de pastagens;
Compra de matrizes e reprodutores;
Montagem de pequenas agroindústrias que agreguem valor à produção da agricultura familiar.
O microcrédito também pode ser usado para o custeio, como despesas do dia-a-dia da produção, para as seguintes atividades:
Compra de sementes, adubo e ração.
Foto: Emanuel Cavalcante/Divulgação Embrapa Amapá
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