A Comissão de Defesa das Pessoas com Deficiência aprovou, na noite desta terça-feira (19), um requerimento para que o youtuber Felipe Bressanim, conhecido como Felca, seja ouvido em audiência pública na Câmara dos Deputados sobre a proteção e a dignidade dos direitos de crianças e adolescentes com deficiência no ambiente virtual. O pedido foi feito pelo deputado federal Paulo Alexandre Barbosa, que apresentou o requerimento na última semana. Ainda não há data para realização.
Segundo o deputado, o pedido é pela urgente discussão de políticas públicas para esse público, por sua vulnerabilidade ampliada diante de riscos como exploração sexual, cyberbullying, golpes, exclusão digital e dificuldades de comunicação ou denúncia.
O debate em questão surge após a repercussão do vídeo divulgado no Youtube com a denúncia de adultização infantil nas redes e os impactos dos algoritmos. “Acreditamos que, após a extensa pesquisa realizada pelo comunicador durante mais de um ano e sua expertise no funcionamento das plataformas, Felca pode agregar muito às discussões”, disse Paulo Alexandre Barbosa.
Além de Felca, foi solicitada a presença da secretária de Direitos Digitais do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Lílian Cintra de Melo, a secretária nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Anna Paula Feminella, e a secretária nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, Maria do Pilar Lacerda Almeida e Silva.
“A proteção de crianças e adolescentes com deficiência no ambiente virtual exige medidas legais, técnicas, educativas e sociais. Esse público é ainda mais vulnerável a riscos como exploração sexual, cyberbullying, golpes e exclusão digital, por isso a abordagem precisa ser reforçada e adaptada às suas necessidades”, afirma o deputado.
De acordo com Barbosa, proteger crianças e adolescentes com deficiência no ambiente virtual é essencial porque eles enfrentam riscos amplificados em comparação com seus pares sem deficiência. As razões principais envolvem fatores de vulnerabilidade acrescida, barreiras de comunicação e necessidade de garantir igualdade de oportunidades.
Foto: TV Globo/Divulgação
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