O Ministério dos Transportes e a VLI Logística fecharam o acordo para renovar antecipadamente a concessão da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica) até 2056. O contrato atual vence em agosto do ano que vem.
O acordo prevê investimentos de aproximadamente R$ 20 bilhões na malha ferroviária, sem incluir a troca de material rodante (locomotivas e vagões).
Entre as obrigações do novo contrato está a revitalização completa do corredor Minas-Bahia, entre Corinto (MG) e Aratu (BA) e não apenas investimentos em material rodante.
Foi negociada uma lista de obrigações futuras, que inclui a construção de uma nova ponte, para a passagem dos trens, entre os municípios baianos de São Félix e Cachoeira e o contorno de Belo Horizonte.
Se houver movimentação suficiente de cargas, essas obras serão executadas obrigatoriamente, mas vão ensejar o reequilíbrio econômico do contrato no futuro.
Os termos da renovação já foram enviados pelo Ministério dos Transportes à ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), que ficará responsável por verificar se a modelagem econômico-financeira e o plano de exploração ferroviária do novo contrato estão devidamente alinhados.
A outorga (pagamento direto ao Tesouro Nacional) deve ficar em menos de R$ 1 bilhão.
O objetivo do governo é enviar o processo ao TCU (Tribunal de Contas da União) até novembro. O aval do órgão de controle constitui o último passo para a assinatura do novo contrato, com 30 anos de duração.
A malha ferroviária da FCA tem 7,2 mil quilômetros de extensão e cruza os estados da Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo e Sergipe, além do Distrito Federal. (CNN-M)
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