A Presidência do Senado definiu o cronograma de análise das indicações de autoridades feitas pela Presidência da República e por outros órgãos para cargos em agências reguladoras, tribunais superiores e conselhos nacionais. As sabatinas nas comissões temáticas e as votações em Plenário ocorrerão ao longo do mês de agosto.
O calendário prevê, entre os dias 4 e 8 de agosto, a leitura dos relatórios nas comissões responsáveis por cada indicação. Entre os dias 11 e 15 de agosto, será feito esforço concentrado para a realização das sabatinas dos indicados e a votação dos nomes nas comissões e no Plenário.
A apreciação de autoridades é uma das competências privativas do Senado Federal, conforme estabelece a Constituição. O processo começa com a leitura da mensagem presidencial de cada indicação no Plenário e segue para análise da comissão temática correspondente, onde o indicado é sabatinado. Após a sabatina, o nome é votado na comissão e, em seguida, submetido ao Plenário. A aprovação depende da maioria absoluta dos votos, em votação secreta.
Essas indicações incluem cargos estratégicos que exigem análise técnica e política, como diretores de agências reguladoras, ministros de tribunais superiores, procuradores e membros de conselhos de Justiça, direitos humanos e meio ambiente, entre outros.
Fonte: Agência Senado
Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
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