A Comissão de Meio Ambiente (CMA) encerrou a reunião desta terça-feira (8) sem a votação dos quatro projetos previstos na pauta. O presidente, senador Fabiano Contarato (PT-ES), registrou a ausência dos relatores dos textos e adiou a votação para o próximo encontro do colegiado.
Durante a reunião, Contarato também comentou pesquisa de opinião que mostra rejeição da maioria dos deputados federais à proposta de redução da jornada de trabalho e fim da escala 6×1 (seis dias trabalhados e um de folga).
Carros usados
Um dos projetos adiados nesta terça é o PL 4.121/2020, cria uma política nacional de reciclagem dos veículos usados. Segundo o texto, se o veículo não tiver mais condições de uso, deverá ter destinação ambientalmente correta feita de acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305, de 2010), tendo como prioridade a reciclagem.
A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB — Lei 9.503, de 1997), que hoje prevê que o veículo que for apreendido ou removido e não reclamado pelo proprietário dentro do prazo de 60 dias será avaliado e levado a leilão.
De autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o texto é relatado pela senadora Tereza Cristina (PP-MS), que apresentou parecer com mudanças no texto original.
Fonte: Agência Senado
Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
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