O Projeto de Lei 4832/24 cria uma estratégia para ampliar a participação e a liderança do Brasil em fóruns internacionais sobre mudanças climáticas. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.
Para orientar o esforço diplomático do País em relação ao clima, o texto propõe:
- metas para a participação ativa do Brasil em conferências, acordos e organismos internacionais;
- incentivos a parcerias internacionais para a captação de recursos financeiros, tecnológicos e humanos voltados à conservação ambiental e ao desenvolvimento sustentável;
- cooperação em ciência e tecnologia para a transição energética e a proteção de biomas, buscando protagonismo global na preservação da biodiversidade e no combate ao desmatamento, especialmente na Amazônia;
- programas de intercâmbio e capacitação de profissionais para atuar na diplomacia climática;
incentivos para a participação do setor privado em iniciativas globais voltadas à economia de baixo carbono; entre outros.
- Autor da proposta, o deputado Max Lemos (PDT-RJ) afirma que o projeto tem como foco parcerias estratégicas e a captação de recursos para o desenvolvimento sustentável, com foco na proteção da Amazônia e em tecnologias verdes.
“A preservação dos biomas brasileiros, em especial da Amazônia, é fundamental não apenas para o País, mas para a estabilidade climática global. Este projeto de lei reforça o compromisso do Brasil com as agendas internacionais de sustentabilidade”, diz Lemos.
Fonte: Agência Câmara de Notícias
Foto: Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
