Em um momento em que o Open Finance ultrapassa a marca de 55 milhões de usuários no Brasil e movimenta mais de 3,3 bilhões de chamadas de API por semana, o advogado e especialista em regulação financeira Daniel H. C. Alvarenga lança o livro Open Finance: Sistema Financeiro Aberto – Regulamentação Jurídica Comentada (Quartier Latin).
A obra oferece uma análise aprofundada sobre a estrutura regulatória brasileira que sustenta o Open Finance, destacando seus desafios jurídicos, os impactos para consumidores e empresas, e os embates entre grandes bancos e novas plataformas digitais. O material apresenta uma abordagem didática, jurídica e estratégica sobre um dos mais relevantes movimentos regulatórios do setor financeiro nacional, cuja premissa é a portabilidade de dados financeiros entre instituições autorizadas, com consentimento do usuário.
Com prefácio de Rossano Maranhão – ex-presidente do Banco Safra e ex-diretor e presidente do Banco do Brasil – a obra examina os principais normativos do Banco Central e os mecanismos de governança que orientam o compartilhamento de dados no sistema financeiro nacional. A leitura é indicada para profissionais do direito, executivos do setor financeiro, reguladores, desenvolvedores de soluções tecnológicas e qualquer pessoa interessada em compreender o papel da regulação na transformação digital dos serviços bancários.
Além de traduzir e explicar, em uma linguagem acessível, o que diz cada trecho da Resolução Conjunta nº 01/2020 — norma que criou as regras básicas para o funcionamento do Open Finance no Brasil —, o livro também apresenta uma introdução que ajuda o leitor a entender como esse sistema surgiu e por que ele é importante. A obra aborda temas como proteção de dados, segurança digital, consentimento para uso de informações, divisão de responsabilidades entre as instituições e o papel da tecnologia em tudo isso.
“Estamos diante da maior disrupção regulatória desde o início da digitalização bancária. O Open Finance redefine a forma como consumidores, empresas e instituições se relacionam com dados, crédito e serviços financeiros — e entender sua base jurídica é fundamental para navegar esse novo cenário com segurança e estratégia”, afirma Alvarenga.
O autor é também responsável pela obra Fintechs de Crédito: Regulamentação Jurídica Comentada, e tem mais de 20 anos de experiência em Direito Empresarial. Sócio do escritório Franco Advogados, lidera a área de regulação financeira e assessora empresas estrangeiras que ingressam no mercado brasileiro, além de companhias nacionais em processo de internacionalização.
Alvarenga é mentor de startups, membro dos grupos de trabalho do Banco Central do Brasil voltados à implementação do Open Finance e do sistema de pagamentos instantâneos PIX, e possui especializações pela Harvard University (Fintechs, Negócios e Regulação) e King’s College London (Direito Internacional dos Investimentos).
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