O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) entrou com uma ação popular na Justiça para suspender a nomeação de Sátiro Cerqueira Júnior como diretor-adjunto do Conjunto Penal de Salvador I. O governador Jerônimo Rodrigues (PT) nomeou oficialmente Sátiro no dia 28 de maio. Funcionário da Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) desde 2015, Sátiro atuava na mesma unidade onde esteve preso em 2019.
O Ministério Público da Bahia (MP-BA) denunciou Sátiro pelos crimes de tentativa de homicídio, homicídio por motivo fútil e homicídio à traição. Ele foi preso em flagrante em 12 de agosto de 2019, após atirar em um vizinho durante uma discussão por causa de som alto, no bairro de Fazenda Grande do Retiro, em Salvador. No dia seguinte, sua prisão preventiva foi decretada.
Segundo a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984), cargos de direção em unidades prisionais exigem “idoneidade moral”, incluindo boa reputação e ausência de antecedentes criminais. Se mantido no cargo, Sátiro atuará na manutenção da ordem e segurança do presídio.
O deputado Leandro de Jesus criticou duramente a nomeação. “É inadmissível que o governador Jerônimo Rodrigues nomeia para um posto que requer reputação ilibada alguém que responde por uma tentativa de homicídio. Este é o cenário a Bahia do PT, este é o reflexo dos anos de insegurança que vivemos. Acabamos de protocolar na Justiça uma ação popular para barrar esta nomeação. Isso não vai ficar assim. Se o governador Jerônimo não se preocupa com a segurança pública da Bahia, nós nos preocupamos”.
Ele também relacionou a decisão aos índices de violência no estado. “Não é à toa que a Bahia tem, hoje, duas cidades entre as mais violentas do mundo. É por ações como essas, como a nomeação de acusados de homicídio que fazem do nosso estado o pior lugar para se viver no Brasil”.
Foto: Amanda Ercília/GOVBA
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