O caso de racismo sofrido por Mamadou Gaye — injuriado de “tirano africano” que deveria “voltar ao seu buraco parisiense” enquanto exercia a função de Cônsul Honorário da França na Bahia — acaba de passar por uma etapa importante: o Ministério Público do Estado da Bahia apresentou denúncia formal, que agora segue para a esfera criminal. Na denúncia, a Promotora de Justiça de Combate ao Racismo e à Intolerância Religiosa, Livia Maria Santana e Sant´Anna Vaz, qualifica as ofensas proferidas por Fabien Liquori contra Mamadou Gaye como crimes contra a honra, injúria e injúria preconceituosa em razão da origem. O Ministério Público também requer o pagamento de uma reparação por danos morais no valor mínimo de R$ 20 mil.
Conforme elementos que constam nos autos, Mamadou exercia a função de Cônsul Honorário da França na Bahia quando foi procurado por Fabien Liquori para procedimentos relacionados às sua documentação e pedindo auxílio em relação a projetos desenvolvidos por ele, exigindo abusivamente providências que extrapolavam sua função de Cônsul. As críticas a Mamadou por e-mail eram enviadas em cópia para diversas pessoas, pedindo sua demissão ao Consulado Geral da França alegando a sua incompetência sem propósito para tal avaliação. “Note-se que, assim agindo, o acusado, não apenas proferiu ofensas racistas e xenofóbicas contra a vítima, mas também praticou discriminação racial, ao associar a vítima, em virtude de sua raça, características negativas”, destaca a Promotora Livia Maria Santana e Sant´Anna Vaz, indicando no auto que o denunciado está sujeito a sanções penais previstas nos artigo segundo e vigésimo da Lei n. 7.716/1989, em concurso material com o artigo 69 do Código Penal Brasileiro.
De origem senegalesa e naturalizado francês, Mamadou Gaye foi diretor da Aliança Francesa na Bahia por quatro anos e Cônsul Honorário da França na Bahia, cargo ocupado até maio de 2024. Segue morando na Bahia, onde é doutorando no Programa Multidisciplinar de Pós-Graduação em Cultura e Sociedade (Pós-Cultura) na Universidade Federal da Bahia (UFBA). “Com essa denúncia, o Ministério Público me reconhece como um cidadão com direitos e digno de respeito. Isso representa muito para mim”, declara Mamadou sobre esse novo desdobramento.
A expectativa é que a Justiça Cível da Bahia, inicialmente acionada, se pronuncie sobre o embargo de declaração interposto por Mamadou Gaye, no qual solicita retratação pública e a majoração do valor da indenização, fixado em apenas R$ 3 mil, tanto na primeira quanto na segunda instância. “Sigo com toda confiança de que a Justiça Cível também reconhecerá a gravidade do que aconteceu — não apenas para mim, mas para toda a sociedade baiana. É fundamental que a Justiça não banalize atos racistas com condenações irrisórias, especialmente quando tomamos coragem de levar esses casos adiante”, conclui Mamadou.
Sobre o caso:
O assédio começou em maio de 2023 através de um e-mail destinado a Mamadou Gaye com cópia a entidades. Nas mensagens seguintes, o francês Fabien Liquori aumentava o tom de descontentamento e contatava a “completa incompetência” de Mamadou como Cônsul Honorário a quem intitulou de “tirano africano” desejando que voltasse para “seu buraquinho em Paris”.
Foto: Divulgação
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
