As comissões do Senado já definiram 11 políticas públicas para serem analisadas em 2025. Ao todo, oito das 17 comissões permanentes decidiram as ações do governo federal a serem fiscalizadas, incluindo temas como saneamento básico, inteligência artificial e alfabetização de crianças.
Seis das políticas públicas já possuem plano de trabalho aprovado nas comissões. O documento traz um diagnóstico dos principais objetivos da ação governamental e seus possíveis problemas, prevê métodos de fiscalização a ser realizada e pode apresentar um cronograma das atividades.
É o caso da Comissão de Esporte (CEsp), que aprovou dois planos de trabalho na quarta-feira (21). Para analisar o Programa Paradesporto Brasil em Rede (PPBR), o colegiado fará duas audiências públicas e analisará dados do Ministério do Esporte (REQ 6/2025 – CEsp). O programa investe em esporte praticado por pessoa com deficiência (PcD) no ambiente acadêmico e a sua integração com o conhecimento científico.
O plano prevê que, até 30 de novembro, a senadora Mara Gabrilli (PSD-SP) apresentará o relatório preliminar. O documento apresenta, por exemplo, recomendações aos órgãos governamentais envolvidos e sugestões de aprimoramento legislativo.
A metodologia e o cronograma são os mesmos do plano de trabalho para avaliar o Programa Segundo Tempo (REQ 7/2025 – CEsp) — que investe em núcleos esportivos e na formação de trabalhadores do ramo por meio de parcerias com governos estaduais e municipais, além da sociedade civil. O relatório será elaborado pela senadora Teresa Leitão (PT-PE).
Fonte: Agência Senado
Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado