A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) é a comissão mais importante da Casa Legislativa, pois por lá passam todos os projetos protocolados e é o local onde se define a constitucionalidade das proposições. O deputado federal Capitão Alden (PL-BA) é membro da CCJC e fez publicação nas suas redes sociais sobre um projeto que encontra-se com sua relatoria referente a Segurança Privada.
De acordo com o parlamentar, o Projeto de Lei (PL) 5744/2023 que torna crime hediondo os atentados contra a vida de integrante da Segurança Privada, estava com sua tramitação parada na Câmara Federal e ao identificar isso, automaticamente, solicitou a relatoria da proposição.
“Atenção profissionais da Segurança Privada! Vamos para cima! Cobre dos demais membros da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania a aprovação do meu relatório sobre o PL 5744/2023 que torna crime hediondo os atentados contra a vida de integrante da Segurança Privada. Essa conquista será importante, mas precisamos da mobilização de todos”, pontua Alden.