As previsões sobre crise fiscal, crise cambial, estouro do déficit público, disparada da inflação e até dominância fiscal, que encheram as manchetes dos jornais no ano passado, não se concretizaram e agora o assunto escasseou nos jornais. Em 2024, a economia brasileira esteve longe de qualquer coisa parecida com crise fiscal, como afirmou esta coluna, e isso aconteceu porque o arcabouço fiscal desenhado pelo Ministério da Fazenda, com os cortes de gastos que foram realizados ao longo do ano, resolveram a questão no curto prazo.
Resultado: o governo cumpriu a meta de déficit zero para 2024 e manteve, para 2025, a previsão de superávit de 0,25% do PIB. Os efeitos dessa política gradual foram positivos, com crescimento do PIB de 3,5% (após 3% em 2023), a menor taxa de desemprego da história, inflação de 4,8% (ligeiramente acima da meta), PIB per capita crescendo 3,1% e investimentos em alta por quatro trimestres consecutivos.
Em 2025, o arcabouço fiscal vai seguir dando conta do recado, embora seja necessário remendos ao longo do ano, como o contingenciamento e bloqueio de gastos já anunciados. A inflação continua destoando dos demais indicadores, mas vem sendo combatida com forte aumento de juros, e já dá sinais de que vai crescer menos, nos próximos meses, juntamente com a desaceleração do consumo e a inevitável redução do crescimento do PIB.
Felizmente, a imprensa nacional está gastando menos papel e tinta com previsões de uma crise fiscal no curto prazo. Aliás, todo aquele rebuliço foi fruto de uma disputa ideológica entre agentes do mercado, que defendem um ajuste fiscal ortodoxo e imediato, e o governo eleito, que adotou uma abordagem gradualista de curto prazo. Em 2025 e 2026 – se o governo não for mordido pela mosca azul da disputa eleitoral e sair gastando como se não houvesse amanhã – a situação fiscal estará sob controle, mas um controle instável, marcado pelo aumento das despesas discricionárias, pelo crescimento acelerado da dívida pública, por conta dos juros altos, e pela incapacidade do governo de gerar superávits fiscais.
Isso significa que o Brasil vai precisar de um ajuste fiscal mais forte em 2027, de caráter estruturante, pois o arcabouço fiscal é um mecanismo frágil e incapaz, no longo prazo, de evitar os riscos de uma crise fiscal e de tornar sustentável a taxa média de crescimento médio do PIB. Sem um ajuste estrutural, todo o orçamento público será capturado pelas despesas obrigatórias e aí não vai ter arcabouço fiscal que dê jeito.
Claro que o tamanho e a forma que vão tomar esse ajuste dependerá do resultado das eleições em 2026 e, naturalmente, do apoio que o presidente eleito terá no Congresso Nacional. Um ajuste fiscal amplo vai necessitar mexer nas vinculações orçamentárias e em outros pontos sensíveis que demandam apoio no Congresso para mudar a Constituição. Em 2027, remendos no arcabouço fiscal não serão suficientes, sendo indispensável reformas estruturais de grande porte e o Brasil precisa se preparar para enfrentá-las.
BYD: JERÔNIMO EM PEQUIM
O encontro do governador Jerônimo Rodrigues com fornecedores de peças automotivas, itens elétricos, vidros, chassis, amortecedores e componentes dos veículos da BYD, que ocorreu em Pequim, ajudou a afastar a ideia de que a empresa seria apenas uma maquiadora. Essas empresas devem se instalar na Bahia, como sistemistas, do complexo fabril da BYD.
“Peças que vão desde componentes elétricos até o acabamento do carro serão fabricadas na Bahia. A meta é ter até 80% das partes do veículo feitas em solo baiano” disse o governador. Devem se instalar na Bahia, entre outras, a Sinomac, fabricante de autopeças; a Minth, produtora de estruturas de metal e de plástico; e a ACG, produtora de vidros.
PETRÓLEO E GÁS
O setor de petróleo e gás é um dos principais da economia baiana. E a Bahia tem expertise e potencialidades na área. Agora mesmo, a Bravo Energia anunciou a desistência da venda de seus ativos em águas rasas na Bacia de Camamu e em terra firme, no polo onshore na Bahia, porque houve avanços operacionais, níveis recordes de produção e ganhos de eficiência. Além da Bacia de Camamu, permanecerão sob a gestão da Bravo Energia, o Campo de Manati, um dos maiores campos de gás natural não associado do Brasil, e o Complexo Recôncavo, com campos de petróleo e gás onshore. A Bacia de Camamu ainda é pouco explorada e tem indícios promissores tanto no mar quanto em terra.
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