A Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (Sema) reforça sua atuação no combate à degradação do semiárido ao participar nesta semana das atividades em comemoração ao Dia Nacional da Caatinga, promovido pelo Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), em Brasília (DF). Nesta terça-feira (29), representando o governo baiano, o superintendente de Políticas e Planejamento Ambiental, Luiz Carlos de Araújo Júnior, será empossado como membro da Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) em cerimônia no auditório do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).
Para o estado, que possuí 54% do território coberto pelo bioma, o evento é ocasião para reforçar políticas bem-sucedidas promovidas pela secretaria. “Essa relação resiliente entre o homem e a Caatinga não só fortalece a cultura local, mas também serve como exemplo de adaptação às mudanças climáticas, mostrando que é possível prosperar em um ambiente desafiador com criatividade e respeito ao meio ambiente”, disse o superintendente, destacando o papel que a Bahia terá nas câmaras técnicas e grupos de trabalho que deverão nortear as ações interministeriais e a cooperação com estados e municípios.
Durante a reunião, será apresentado o novo regimento interno do colegiado, além de debates sobre a descentralização das ações e a definição do calendário anual. A comissão, renovada pelo Decreto nº 11.932/2024, amplia a participação de organizações da sociedade civil, de povos indígenas e comunidades tradicionais, assegurando paridade com representantes do governo e da ciência.
Entre suas atribuições do colegiado estão, ainda, o acompanhamento da execução do Plano de Ação Brasileiro, a proposição de ajustes legislativos e o estímulo à cooperação internacional, em consonância com a Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação.
Preservação da Caatinga
O Governo Federal, por meio do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA), anunciou na segunda-feira (28) um aporte de aproximadamente R$ 90 milhões para a preservação da Caatinga por meio de duas iniciativas principais: o Programa Áreas Protegidas da Caatinga (Arca), que receberá US$ 9,8 milhões (cerca de R$ 55,7 milhões) do Fundo do Marco Global para a Biodiversidade para conservação de espécies ameaçadas e fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação; e o projeto Conecta Caatinga, previsto para começar no segundo semestre e durar cinco anos, com US$ 6 milhões (aproximadamente R$ 34,1 milhões) do Fundo Global para o Meio Ambiente, voltado à conectividade entre vegetação, pessoas e recursos hídricos, ao combate à desertificação e ao incentivo à agricultura de base ecológica.
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