O presidente Luiz Inácio Lula da Silva exonerou Alessandro Stefanutto da presidência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União desta quarta-feira (23), com assinatura da ministra substituta da Casa Civil, Miriam Belchior.
Stefanutto é alvo de uma investigação conduzida pela Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU), que apura um suposto esquema de descontos não autorizados em benefícios de aposentados e pensionistas.
Antes da exoneração, a Justiça Federal já havia determinado seu afastamento cautelar, junto a outros cinco servidores.
Procurador federal, Stefanutto foi chefe da Procuradoria-Federal Especializada junto ao INSS de 2011 a 2017. Ele assumiu a presidência da autarquia em 11 de julho de 2023, por indicação do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, que reiterou o “direito de todos os investigados à presunção de inocência”.
A investigação, batizada de Operação Sem Desconto, apura um suposto esquema nacional de cobrança de mensalidades associativas indevidas. Estima-se que cerca de R$ 6,3 bilhões foram descontados dos beneficiários entre 2019 e 2024.
Diante da operação, o governo suspendeu todos os acordos de cooperação técnica que permitiam às organizações da sociedade civil fazer esses descontos diretamente nos benefícios pagos pelo INSS.
Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
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