O Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait) se manifestou contra as críticas feitas pelo prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), sobre a atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho durante o Carnaval 2025. Em nota, o sindicato afirmou que “toda ação fiscal é respaldada em critérios estritamente técnicos e legais”.
“A Inspeção do Trabalho cumpre a sua missão verificando a incidência do trabalho escravo, infantil, inserção segura do jovem aprendiz no mercado de trabalho, entre outras atribuições da carreira”, destacou o Sinait no comunicado.
“Além disso, toda ação fiscal é respaldada em critérios estritamente técnicos e legais. Por meio de investigação documental e in loco, primando por garantir a todo trabalhador os direitos essenciais de cidadania, dignidade, bem-estar e segurança no trabalho”, acrescentou o sindicato.
Na semana passada, Bruno Reis criticou a notificação feita pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) à Prefeitura e à Ambev sobre a exploração de 303 vendedores ambulantes de bebidas em condição análoga à escravidão durante o Carnaval. O prefeito classificou a ação como “irresponsável”.
Durante entrevista, Bruno Reis também criticou o Ministério do Trabalho, referindo-se à pasta como “petista”. Segundo ele, o ministério “está há quase 20 anos no poder, junto com o governo do Estado”.
“Em razão disso, cabe à Auditoria Fiscal do Trabalho contribuir para a redução dos riscos de acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais com a prerrogativa de verificar o registro em Carteira de Trabalho (CTPS), o pagamento do salário, o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o cumprimento da jornada de trabalho”, reforçou o sindicato.
Confira a nota completa
O SINAIT vem a público defender a atuação da Inspeção do Trabalho na Bahia que recebeu críticas duras do governo do município de Salvador (BA). A Inspeção do Trabalho cumpre a sua missão verificando a incidência do trabalho escravo, infantil, inserção segura do jovem aprendiz no mercado de trabalho, entre outras atribuições da carreira.
Além disso, toda ação fiscal é respaldada em critérios estritamente técnicos e legais. Por meio de investigação documental e in loco, primando por garantir a todo trabalhador os direitos essenciais de cidadania, dignidade, bem-estar e segurança no trabalho.
Em razão disso, cabe à Auditoria Fiscal do Trabalho contribuir para a redução dos riscos de acidentes de trabalho e das doenças ocupacionais com a prerrogativa de verificar o registro em Carteira de Trabalho (CTPS), o pagamento do salário, o recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o cumprimento da jornada de trabalho.
Ainda, nas ações fiscais, o Auditor Fiscal do Trabalho verifica e identifica irregularidades na área de segurança e saúde, interdita máquinas e equipamentos e embarga obras, até que sejam regularizadas.
Essas e outras ações têm por finalidade transformar os ambientes de trabalho mais seguros e saudáveis.
Por isso, o SINAIT reitera a defesa da Inspeção do Trabalho em Salvador que atua de forma técnica e legal em prol da saúde e segurança do trabalhador.
Foto: Divulgação/Sindicato dos Auditores Fiscais da Bahia
Copyright © 2023 Bahia Economica - Todos os direitos reservados.
