A atriz Ingrid Guimarães usou as redes sociais no último fim de semana para relatar um episódio constrangedor durante um voo da American Airlines. Segundo a artista, ela havia comprado um assento na classe executiva, mas foi informada no momento do embarque que seu lugar havia sido rebaixado para a classe econômica. A companhia alegou que a escolha havia sido feita de maneira aleatória, sem dar maiores explicações.
O relato da atriz gerou ampla repercussão e levantou um debate sobre os direitos dos passageiros em casos de downgrade involuntário. Muitos usuários compartilharam experiências semelhantes, apontando que essa prática não é incomum em voos internacionais, principalmente em companhias americanas.
De acordo com o advogado Dr. Nilton Serson, ao vender uma passagem, a companhia aérea estabelece um contrato com o passageiro, e qualquer alteração nas condições previamente acordadas pode caracterizar descumprimento contratual. Ele explica que, em casos de downgrade, as empresas são obrigadas a oferecer alternativas que minimizem o impacto para o consumidor.
“O passageiro compra um serviço e tem o direito de usufruí-lo conforme contratado. Quando há um rebaixamento de classe sem justificativa plausível e sem o devido aviso, a empresa pode ser obrigada a compensar o cliente financeiramente”, afirma o advogado.
A legislação brasileira e normas do setor aéreo internacional estabelecem que, em situações como essa, a companhia deve oferecer algumas opções ao passageiro: reembolso integral da passagem, acomodação em outro voo na mesma classe ou uma compensação financeira pelo transtorno.
“O problema ocorre quando o passageiro não é informado com antecedência ou quando a escolha de quem será rebaixado é feita de maneira arbitrária, sem critérios claros. Isso pode configurar abuso e gerar ações judiciais por danos morais e materiais”, explica o Dr. Nilton Serson.
No caso de Ingrid Guimarães, de acordo com a própria atriz, em vídeo publicado em suas redes sociais, a American Airlines a escolheu para um rebaixamento involuntário de classe (downgrade),colocando-a na classe econômica sob a justificativa de que a seleção foi feita de maneira aleatória. No entanto, a atriz afirmou que, ao questionar um dos comissários sobre o critério da escolha, ouviu que o fator determinante foi o fato de ela ser “uma mulher viajando sozinha”.
“Se houver indícios de que a seleção para o downgrade foi feita com base em critérios subjetivos ou discriminatórios, a empresa pode ser responsabilizada por danos morais. O passageiro pode questionar judicialmente se houve tratamento desigual, especialmente se houver indícios de que fatores como nacionalidade, idade ou gênero foram levados em conta na decisão”, alerta o advogado.
A prática do overbooking, quando companhias aéreas vendem mais assentos do que a capacidade da aeronave, também é uma das razões pelas quais downgrades acontecem. As empresas justificam que essa estratégia é usada para compensar eventuais cancelamentos de última hora. No entanto, especialistas apontam que essa prática deve ser conduzida com critérios claros e respeitando os direitos dos consumidores.
A American Airlines ainda não se manifestou oficialmente sobre o caso da atriz, mas a empresa já enfrentou outras polêmicas envolvendo downgrades e realocações forçadas. Embora o rebaixamento de classe seja permitido em certas circunstâncias, a companhia pode ser responsabilizada se não seguir corretamente as normas de proteção ao consumidor.
“Se a empresa não fornecer opções adequadas de compensação ou se o passageiro comprovar que sofreu constrangimento ou prejuízo financeiro, há base legal para uma ação judicial”, reforça o advogado Nilton Serson.
A repercussão do caso de Ingrid Guimarães reacendeu debates sobre a transparência das companhias aéreas ao lidar com overbooking e downgrades. Para os passageiros que passarem por situações semelhantes, a recomendação é registrar formalmente a reclamação junto à companhia aérea, buscar órgãos de defesa do consumidor, como o Procon, e, se necessário, ingressar com uma ação judicial para garantir seus direitos.
Enquanto aguarda um posicionamento da American Airlines, Ingrid Guimarães afirmou que pretende levar o caso adiante e alertar outros passageiros sobre o problema. “Se aconteceu comigo, pode acontecer com qualquer um”, declarou a atriz.
Foto: Reprodução/TikTok/Shutterstock
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