Alinhado aos compromissos globais de diminuição das emissões de gases do efeito estufa, o Ministério dos Transportes lançou o Programa MelhorAR, que busca reduzir o volume de poluentes atmosféricos provenientes de veículos de cargas e de passageiros.
A Portaria instituindo a política foi publicada nesta sexta-feira (28) no Diário Oficial da União.
Por meio do MelhorAR o Ministério dos Transportes irá estabelecer diretrizes e coordenar os órgãos partícipes no desenvolvimento e implementação do programa; estimular a cooperação nacional e internacional com organizações públicas e privadas visando fortalecer a redução de emissões de poluentes atmosféricos para o setor de transporte rodoviário de cargas e de passageiros; e acompanhar e monitorar a execução deste Projeto e os seus resultados.
Dentre os desafios do programa estão o estímulo ao consumo eficiente de combustíveis e a compatibilização do transporte rodoviário de cargas e de passageiros com a preservação do meio ambiente no sentido de alcance dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) assumidos pelo Governo Federal.
O subsecretário de Sustentabilidade do MT, Cloves Benevides, reforçou que o Programa MelhorAR terá uma ação conjunta entre o Ministério dos Transportes e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e Infra S.A., autarquia e empresa pública, respectivamente, ligadas à pasta.
Conforme estabelecido na Portaria, a Infra S.A. terá um papel fundamental na gestão do programa, estabelecendo critérios claros para a obtenção, renovação, suspensão e cancelamento do selo. Além disso, será responsável pela definição dos critérios técnicos para mensuração das emissões e pela criação de mecanismos de registro e monitoramento.
Foto: Divulgação/Agência iNFRA
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