O programa Farmácia Popular passou a ser inteiramente gratuito nesta quinta-feira (31). A novidade foi anunciada pela ministra da Saúde, Nísia Trindade, durante o Encontro de Novos Prefeitos e Prefeitas. Com isso, idosos e pessoas habilitadas a acessar o programa terão acesso, sem nenhum custo, a 41 itens de farmácia, dentre eles fraldas geriátricas. Podem ter acesso à Farmácia Popular, além de idosos, pessoas com deficiência, beneficiários do Bolsa Família, pessoas com condições crônicas (como diabetes, asma e hipertensão) e pessoas com osteoporose e HIV.
Para retirar os itens farmacêuticos, quem tem direito ao programa precisa apresentar receita médica, documento de identidade e CPF. Para os pacientes acamados ou impossibilitados de comparecerem ao estabelecimento, o representante legal ou procurador deverá encaminhar-se até um estabelecimento credenciado e levar os documentos do paciente, bem como a receita médica.
Para a obtenção de fraldas geriátricas para incontinência, o paciente deverá ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência, e deverá apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso de fralda geriátrica, no qual conste, na hipótese de paciente com deficiência, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).
Já para obtenção dos absorventes higiênicos, a pessoa beneficiária deve comparecer a um estabelecimento credenciado tendo em mãos um documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF, além do documento de Autorização do Programa Dignidade Menstrual, em formato digital ou impresso, que deve ser gerado via aplicativo ou site do Meu SUS Digital, com validade de 180 dias. A aquisição de absorventes higiênicos para menores de 16 anos deve ser feita pelo responsável legal.
Confira a lista de medicamentos e itens farmacêuticos que são gratuitos pelo programa:
Diabetes
Hipertensão
Asma
Anticoncepcionais
Osteoporose
Doença de Parkinson
Glaucoma
Rinite
Quadro de incontinência
Crédito: Elza Fiuza/ Agência Brasil