Na quarta-feira (29), foi celebrado o Dia Nacional da Visibilidade Trans, uma data essencial para refletir sobre as conquistas e desafios das pessoas transexuais no país. Em meio aos desafios, Salvador se destaca como referência nacional no combate à discriminação e na promoção da igualdade. Em 2024, a cidade foi premiada pelo Grupo Arco-Íris como a localidade com a melhor política pública LGBT+ do Brasil, destacando-se pelas ações inovadoras que visam integrar saúde, segurança, cultura, turismo e empoderamento feminino, com uma abordagem focada na diversidade.
As ações da Prefeitura de Salvador envolvem diversos órgãos municipais e buscam promover a conscientização sobre os direitos das pessoas trans e a importância da criação de políticas públicas inclusivas e protetivas para este público. Na área da saúde, por exemplo, a Secretaria Municipal da Saúde (SMS) tem se comprometido com a saúde integral das pessoas LGBT+ por meio do Ambulatório Municipal Especializado em Saúde LGBTRANS, que oferece um atendimento humanizado e especializado para travestis, mulheres trans, homens trans e pessoas não-binárias.
Entre as ações oferecidas estão a hormonização, a detecção precoce de cânceres, acompanhamento psicológico e a prevenção combinada ao HIV. O serviço, que funciona no Multicentro Carlos Gomes, no Centro da capital baiana, também é uma porta de entrada para a oferta de insumos para prevenção do HIV, incluindo a profilaxia pré-exposição (PrEP).
Reparação – Já a Secretaria Municipal da Reparação (Semur) tem sido fundamental na promoção da inclusão e cidadania da população LGBT+, por meio do Centro Municipal de Referência LGBT+ Vida Bruno. O serviço oferece apoio jurídico, psicológico e social, com destaque para a retificação de nome e gênero em documentos oficiais, facilitando o acesso da população trans aos direitos.
A Semur também trabalha, em parceria com as secretarias de Promoção Social, Combate à Pobreza, Esporte e Lazer (Sempre) e de Desenvolvimento Econômico, Emprego e Renda (Sempre), em políticas que garantem acesso a programas sociais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC), assim como a inserção no mercado de trabalho. Além disso, articula o fortalecimento do Conselho Municipal LGBT+ e desenvolve o Selo da
Prevenção à violência – A prevenção à violência também tem sido uma prioridade municipal, com a Guarda Civil Municipal promovendo cursos de defesa pessoal voltados para a população LGBTQIAPN+. Entre as ações, destaca-se o Curso de Defesa Pessoal para Mulheres, incluindo as mulheres cis e transsexuais, além de um curso específico para LGBTQIAPN+, com foco em autodefesa e conscientização sobre direitos.
Cultura – A Fundação Gregório de Mattos (FGM) tem incentivado a inclusão da população trans na cultura local, com a criação de editais que oferecem pontuação diferenciada para projetos que promovem a inserção de pessoas trans nas equipes técnicas. A fundação também realiza a capacitação de lideranças trans para que atuem como multiplicadoras culturais e gestoras, fortalecendo as narrativas e representações da comunidade LGBT+.
Turismo – Em um esforço para promover a diversidade cultural, a Empresa Salvador Turismo (Saltur) tem sido uma importante aliada da visibilidade da cultura LGBT+, contratando artistas dessa comunidade para apresentações em eventos municipais, como o Carnaval. Além de dar visibilidade à cultura, essas iniciativas fortalecem a economia criativa e garantem oportunidades igualitárias para todos.
Alerta Salvador – A Secretaria Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ) tem focado na igualdade de gênero e no combate à violência contra mulheres cis e trans, com a implementação de políticas como o Alerta Salvador, que visa erradicar a violência de gênero. A secretaria também administra centros de referência e oferece cursos profissionalizantes para o empoderamento das mulheres, incluindo as mulheres trans.
Empregabilidade – A Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Emprego e Renda (Semdec), por meio do Serviço Municipal de Intermediação de Mão de Obra (Simm), a Semdec tem buscado promover a inclusão da população LGBT+ no mercado de trabalho. O serviço oferece cadastramento, orientações sobre seguro-desemprego e busca de vagas, além de ações de treinamento focadas na empregabilidade e no fortalecimento da economia local.
Foto: Bruno Concha/Secom PMS
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