Salvador sediou uma audiência pública histórica no Ministério Público da Bahia (MPBA), considerada a primeira realizada com o objetivo de coletar provas em um caso de violação de direitos coletivos de povos de matriz africana. Entre os pedidos apresentados estão a abstenção da cantora Cláudia Leitte de realizar alterações na canção Caranguejo – substituindo o termo “Yemanjá” por “Yeshu’a” (ou qualquer outro termo) – e uma indenização de, no mínimo, R$ 10 milhões, a ser destinada a projetos de conscientização e combate à intolerância religiosa. A denúncia, formalizada pela Iyalorixá Jaciara Ribeiro e representada pelo Instituto de Defesa dos Direitos das Religiões Afro-Brasileiras (IDAFRO), aponta que a alteração da letra da música constitui não apenas uma afronta ao patrimônio cultural, mas também um caso de racismo religioso.
“Hoje demos um passo importante com essa histórica audiência pública. A promotora de Justiça, Dra. Lívia Vaz, que preside o inquérito, já determinou que os compositores serão ouvidos e que será assinalado o prazo para que a própria Cláudia Leitte se manifeste. A audiência está trazendo elementos bastante robustos sobre o impacto altamente negativo da conduta da cantora na comunidade afro-religiosa. Estamos otimistas, primeiro porque a audiência pública cumpriu o objetivo de instruir o inquérito civil, que, por sua vez, vai dar base a uma ação civil pública. Segundo, porque esperamos que ela não reitere essa conduta de alteração da música e que pague uma indenização por danos coletivos, estimada em aproximadamente R$ 10 milhões,” afirmou o advogado Hédio Silva Jr., coordenador do IDAFRO.
Registrada em 2014, a música foi amplamente reproduzida e incorporada ao patrimônio cultural do país. Segundo Dr. Hédio, a substituição da referência sagrada a Yemanjá representa uma violação aos direitos culturais dos povos de religiões afro-brasileiras e fere profundamente o sentimento religioso.
“Alterar referências sagradas como Yemanjá não é apenas mudar uma letra de música, é desrespeitar um patrimônio cultural e espiritual, reforçando preconceitos,” destacou Dr. Hédio. Ele também apontou que a própria Cláudia Leitte teria confessado que realizou a alteração por questões religiosas, tornando-se ré confessa em um caso que transcende a esfera individual.
Impacto cultural e jurídico- A audiência foi conduzida pelos promotores Dra. Lívia Vaz e Dr. Alan Cedraz, que ressaltaram a importância de dar voz às comunidades religiosas afetadas e discutir os impactos coletivos da conduta da cantora. Segundo a promotora, o evento marca um momento decisivo na luta contra o racismo religioso.
Além das ações civis, o caso pode levar à abertura de uma investigação criminal. Para Dr. Hédio, Cláudia Leitte teria cometido falsidade ideológica ao declarar alterações formais que, segundo ele, nunca foram oficializadas. “Estamos diante de possíveis crimes de racismo religioso e falsidade ideológica, e as provas determinarão os próximos passos,” afirmou.
“Creio que nas próximas semanas os compositores serão ouvidos e, em um prazo estimado de 40 a 60 dias, já teremos o inquérito concluído,” explicou Dr. Hédio.
Foto: Divulgação Idafro
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