VEJA QUAIS XINGAMENTOS E ATAQUES PODEM DEIXAR DE SER BARRADOS NO FACEBOOK E NO INSTAGRAM

A Meta mudou sua política sobre conduta de ódio na semana passada, permitindo agora vários comportamentos que antes eram proibidos no Facebook, no Instagram e no Threads. A mudança causou preocupação entre especialistas, que temem que as plataformas se tornem mais hostis para grupos vulneráveis. No Brasil, a Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra) é uma das organizações que criticaram a medida.

A nova política foi divulgada no mesmo dia que Mark Zuckerberg anunciou o fim do programa de checagem de fatos nas plataformas.

Importante: mesmo que as redes sociais da Meta fiquem mais permissivas com ofensas e condutas preconceituosas, quem comete racismo ou injúria racial pode ser denunciado e pegar de dois a cinco anos de prisão o Brasil. O mesmo vale para atos de homofobia e de transfobia. Todos esses crimes são inafiançáveis e não prescrevem.

O que a Meta vai permitir nas suas redes sociais agora

Chamar uma pessoa LGBTQIA+ de “doente mental”, “anormal” ou “esquisito” – “Permitimos alegações de doença mental ou anormalidade quando baseadas em gênero ou orientação sexual, considerando discursos políticos e religiosos sobre transgenerismo e homossexualidade, bem como o uso comum e não literal de termos como ‘esquisito’.”

Dizer que pessoas LGBTAQIA+ ou mulheres não podem praticar determinados esportes, participar de ligas esportivas ou frequentar determinados banheiros ou escolas – “[São proibidas publicações que contêm] Exclusão social, no sentido de negar acesso a espaços (físicos e online) e serviços sociais, com exceção de exclusões baseadas em sexo ou gênero em espaços geralmente restritos por essas categorias, como banheiros, esportes e ligas esportivas, grupos de saúde e apoio, e escolas específicas.”

Dizer que mulheres ou pessoas LGBTQIA+ não podem ocupar cargos militares ou trabalhar como policiais [veja o original abaixo]. A diretriz foi alterada após o presidente eleito dos Estados Unidos, Donald Trump, prometer tirar pessoas transgêneros do Exército e de escolas em seu primeiro dia de governo. “Permitimos conteúdo que defenda limitações baseadas em gênero para empregos militares, policiais e de ensino. Também permitimos conteúdo similar relacionado à orientação sexual, desde que fundamentado em crenças religiosas.”

Xingar alguém no contexto de uma discussão sobre política, religião, direitos do público LGBTQIA+ ou imigração [veja o original abaixo]. No trecho, a Meta diz que as políticas permitem o uso de ofensas ou que o usuário se coloque contrário aos direitos desses grupos em postagens. “Às vezes, as pessoas usam linguagem específica de sexo ou gênero para discutir o acesso a espaços geralmente restritos por essas categorias, como banheiros, escolas, cargos militares, policiais ou de ensino, além de grupos de saúde ou apoio.”

“Em outros casos, solicitam exclusão ou recorrem a linguagem ofensiva ao abordar tópicos políticos ou religiosos, como direitos de pessoas transgênero, imigração ou homossexualidade. […] Nossas políticas foram criadas para dar espaço a esses tipos de discurso.”

O que a Meta apagou da lista de “proibido”

A Meta também apagou de sua lista de comportamentos proibidos alguns insultos ou condutas preconceituosas que se referiam a mulheres, pessoas LGBTQIA+, negros e muçulmanos. O g1 questionou a Meta para saber se a remoção dos termos implica que esses comportamentos serão permitidos a partir de agora. A empresa não respondeu diretamente, enviando um comunicado em que aborda genericamente as mudanças na moderação das plataformas.

Alguns exemplos de proibições que foram apagadas:

• Comparar mulheres a “objetos domésticos”, “propriedade” ou “objetos no geral”.
• Expressar que um gênero é superior a outro.
• Se declarar intolerante em relação a outros grupos. Nesse trecho, a política anterior da Meta proibia explicitamente que alguém se autodeclarasse como “homofóbico”, “racista” ou “islamofóbico” – essa restrição também foi retirada.
• Dizer que uma pessoa ou um determinado grupo espalhou ou foi responsável pela existência do coronavírus.
• Na versão em inglês, foi retirado o trecho que proibia que o usuário se referisse a pessoas transgêneros ou não binárias pelo pronome ‘it’, usado para objetos ou animais e pejorativo quando direcionado a alguém. Grupos LGBTQIA+ recomendam a utilização de pronomes que estejam de acordo com o gênero que a pessoa se identifica.

Empresa também encerrou programa de diversidade

Além das alterações nas plataformas, a Meta também confirmou à agência Associated Press, no último dia 10, que está encerrando seu programa interno de diversidade, equidade e inclusão. Ele englobava contratação e treinamento de funcionários e seleção de fornecedores.

Na prática, a Meta não terá mais uma equipe focada em diversidade e agora “se concentrará em como aplicar práticas justas e consistentes que mitiguem o preconceito contra todos, não importando sua origem”, segundo um comunicado enviado aos funcionários.

Fim da checagem de fatos e outras mudanças

O fim da checagem dos posts por terceiros no Facebook, Instagram e Threads foi anunciado pelo presidente-executivo da Meta, Mark Zuckerberg, no último dia 7. Na publicação, ele disse que a empresa irá colaborar com Donald Trump para combater supostas tentativas de censura.

Principais mudanças anunciadas pela Meta:

• atualização de sua política de “conduta de ódio”, removendo restrições a permitindo comentários discriminatórios contra determinados grupos.
• a Meta deixa de ter os parceiros de verificação de fatos (“fact checking”, em inglês) que auxiliam na moderação de postagens, além da equipe interna dedicada a essa função;
• em vez de pegar qualquer violação à política do Instagram e do Facebook, os filtros de verificação passarão a focar em combater violações legais e de alta gravidade.
• para casos de menor gravidade, as plataformas dependerão de denúncias feitas por usuários, antes de qualquer ação ser tomada pela empresa;
• em casos de conteúdos considerados como de “menor gravidade”, os próprios usuários poderão adicionar correções aos posts, como complemento ao conteúdo, de forma semelhante às “notas da comunidade” do X;
• Instagram e Facebook voltarão a recomendar mais conteúdo de política;
• a equipe de “confiança, segurança e moderação de conteúdo” deixará a Califórnia, e a de revisão dos conteúdos postados nos EUA será centralizada no Texas (EUA).

Foto: AP Photo/Richard Drew